A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) significa a volta do Bolsa Família em 2023. O programa tradicional existia há 18 anos, até que o Auxílio Brasil foi implementado em novembro passado pelo então presidente da República Jair Bolsonaro.
A intenção original de Bolsonaro era “eliminar os vestígios do governo do Partido dos Trabalhadores”, mas por causa de sua derrota, o plano de ajuda brasileiro também foi extinto. No entanto, após mais de um ano de funcionamento, o programa social tornou-se o maior do país, atendendo a mais de 21 milhões de famílias de baixa renda.
Portanto, a intenção de Lula é manter todo o grupo, inclusive o atual valor mínimo de 600 reais. No entanto, algumas mudanças são esperadas para melhorar o funcionamento do programa. Mas até agora, a equipe de transição do presidente eleito não divulgou mais detalhes.
As famílias beneficiadas pelo Bolsa Família também podem esperar receber um bônus de R$ 150 por cada filho menor de 6 anos. Diante de todas essas previsões, uma emenda constitucional denominada “Período de Transição” (PEC) está sendo discutida para cumprir a promessa.
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Pagamento de R$ 600 com valor extra
Primeiramente, é importante lembrar que estamos em um momento delicado nos pagamentos da Previdência Social do próximo ano.
Para quem não sabe, na última segunda-feira (28) foi apresentada uma nova proposta de Emenda Constitucional (PEC) para viabilizar o novo Bolsa Família em 2023. Assim deve ser chamado novamente o Auxílio Brasil, atualmente em 600 reais.
O principal destaque do texto é a intenção de retirar o saldo com o Bolsa Família do teto de gastos em até quatro anos. Isso abriria o limite de cerca de 198 bilhões de reais no ano que vem.
Além disso, o texto prevê a abertura de valores adicionais nas propostas dos governos eleitos.
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Parcelas de R$ 600 com R$ 150 adicional
É importante lembrar que outro objetivo básico do artigo que acabamos de apresentar é garantir o parcelamento de R$ 600 e um adicional de R$ 150 para o Bolsa Família.
O chamado “PEC da Transição” pretende conceder esse benefício adicional para crianças menores de 6 anos. De acordo com as primeiras contas do governo de transição, já existem cerca de 9 milhões de famílias com filhos a receber prestações.
O problema, porém, é justamente a taxa de garantia do Bolsa Família de 750 reais (ou mais) para determinadas famílias.
Segundo o g1, o modelo custa cerca de 175 bilhões de reais por ano.
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Quem vai receber os 150 reais extras?
Por fim, o pedido de pagamento de mais 150 reais por meio do Bolsa Família é simples.
Ao que tudo indica, o novo governo pretende pagar esse custo adicional a todas as famílias que já recebem o auxílio brasileiro e têm filhos menores de 6 anos no grupo familiar.
Além disso, é provável que as condições do Bolsa Família se recuperem. Ou seja, para continuar a receber as prestações sociais, os filhos da família devem frequentar regularmente a escola e portar o cartão de vacinação completo.
Vale lembrar que essas obrigações não são cobradas de quem recebe o auxílio brasileiro desde o início da pandemia.
Assim, caso a PEC transitória seja aprovada na forma que propõe, o novo Ministério da Cidadania poderá pagar R$ 600 a partir de janeiro e mais R$ 150.
Mesmo assim, será preciso esperar que o Congresso dê o próximo passo em um texto que exige uma votação rápida.
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