O período de três anos de reforma da Previdência e das aposentadorias antes da posse do novo governo Lula está chegando ao fim. Para quem não se lembra, o projeto consistia na alteração das regras que permitiam o acesso a determinados benefícios e na forma como eram pagos os que já os tinham.
A situação provocou a indignação de parte da população principalmente dos trabalhadores. Para contornar o transtorno algumas regras transitórias foram editadas para não prejudicar quem estava prestes a receber o benefício.
No entanto, muitas pessoas permaneceram insatisfeitas. E para reverter isso pelo menos em parte, Lula tem um plano que inclui alterar a aposentadoria por invalidez! Saiba mais a seguir!
Qual o plano de Lula para apaziguar insatisfação de aposentadorias?
Um grupo de trabalho de transição relacionado a este tópico já está trabalhando na proposta. Numa primeira fase, serão privilegiados dois desenvolvimentos: o auxílio por morte e a aposentadoria por invalidez.
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Em síntese, verifica-se que as duas vantagens foram roçadas, deixando de ser integrais, desde o primeiro ano do governo Bolsonaro.
Espera-se que isso leve a um recálculo para aumentar a maturidade. Com isso, espera-se também que a economia esperada com a reforma da previdência seja menor do que o esperado. Representantes do grupo de trabalho sobre seguridade social já anunciaram a proposta.
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O que vai mudar na aposentadoria por invalidez?
No caso do benefício por morte, que hoje equivale a 50 % do valor do benefício com acréscimo de 10 % por dependente, a intenção é trazê-lo para uma faixa entre 70 % e 80 %.
Por outro lado, o percentual de dependentes não sofrerá alteração. Quanto à pensão por invalidez, o pagamento voltaria ao valor integral.
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Hoje responde por 60 % das contribuições médias, mais 2 % ao ano, o que supera a contribuição de 15 %.
Por que mudarão as aposentadorias?
Atualmente, em ambas as previdências, existem regras que não permitem que o beneficiário aufira menos do que o salário mínimo.
O problema é que muitas famílias estavam acostumadas com uma renda relativamente estável e passaram a receber um valor menor.
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Com a erosão do poder de compra por conta da inflação, por exemplo, entende-se que a situação de quem depende desses benefícios ficou ainda mais vulnerável.
Então essa reformulação está sendo tratada com muito cuidado e deve constar de um relatório da Previdência com ações propostas para os primeiros cem dias da nova gestão.
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A minuta está preparada para ter efeito retroativo de tais alterações. Isto permitir recalcular as pensões e prestações de invalidez concedidas desde a entrada em vigor da reforma.
Ressaltam que a validade começou em 13 de novembro de 2019. No entanto, a influência afetaria apenas os cálculos. O novo valor só começar a ser custeado com a aprovação da medida sem compensação retroativa pelo tempo em que as regras fossem diferentes.
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