O novo presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, é um grande crítico do teto de gastos do Governo Federal. De acordo com ele, o teto é uma forma de prejudicar a criação e ampliação de programas sociais, assim como o Bolsa Família. Salvo essas declarações acabaram gerando repercussões. Mas, a grande dúvida é se ele vai manter o Bolsa Família no valor de R$ 600.
Só para exemplificar, no governo de Jair Messias Bolsonaro, o Bolsa Família se tornou Auxílio Brasil. Assim, o intuito é a transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social, para poderem suprir os seus gastos. Através de uma Proposta de Emenda Constitucional- PEC, o valor desse benefício aumentou de R$400 para R$ 600.
Mas, essa PEC dura até o mês de dezembro. Apesar disso, Bolsonaro prometeu a continuação do valor em R$ 600 quando concorreu à Presidência contra Lula. Com sua derrota e vitória de Lula, fica a indagação se o valor continua o mesmo ou se terá diminuição.
Lula também prometeu que o valor do benefício será de R$ 600 e que o programa retoma a ser Bolsa Família, criação de seu governo, ainda no primeiro mandato.
Bolsa Família será no valor de R$ 600?
Uma das expectativas de Lula é manter o programa Bolsa Família fora do teto de gastos. Inclusive ele, com sua equipe de transição, já estão articulando com os representantes eleitos para que essa ideia saia do papel.
Vale lembrar que a sua declaração na COP-27 contra o teto de gastos gerou algumas repercussões no mercado financeiro, como a queda da bolsa e aumento do dólar. Mas, Lula deu uma resposta que não tem motivos para que o mercado se preocupe e que ultrapassar o teto de gastos para programas sociais é garantir qualidade de vida para quem se encontra em vulnerabilidade social.
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Assim, Lula solicitou ao Congresso Nacional a liberação de mais R$ 200 bilhões para conseguir cumprir com as suas promessas feitas em campanha. Além da manutenção do Bolsa Família em R$ 600 e adicional de R$150 para cada criança até os 6 anos, o valor extra solicitado deve garantir o aumento real do salário mínimo e voltar os investimentos na Farmácia Popular.
Quais os critérios para receber o Bolsa Família?
No ano de 2022, o Auxílio Brasil é devido para família com renda de até R$210 mensal per capita e que tenham em sua composição: gestantes, lactantes, crianças, adolescentes e jovens até os 21 anos. Também, as famílias devem ter cadastro único atualizado.
Contudo, se enquadrar nos critérios não garante a participação no programa social. O Ministério da Cidadania inclui as famílias que estão na fila quando há orçamento suficiente para tal.
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