O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou quarta-feira, dia 25, a pagar benefícios acima do salário mínimo. Os depósitos seguem até 7 de fevereiro, com intervalo no final de semana e de acordo com o número final do abono, sem recontar o dígito. Mas, infelizmente, quem ganha mais não se beneficia tanto do aumento. Entenda a seguir as razões!
Quanto será o reajuste das aposentadorias?
Para quem já usufrui de aposentadoria ou pensão em janeiro de 2022, o reajuste será de 5,93%, equivalente ao INPC (Índice Nacional de preços ao comprador) acumulado no ano passado.
Os beneficiários que começarem a receber os rendimentos do INSS a partir de fevereiro de 2022 receberão o primeiro reajuste proporcional.
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Os pagamentos a quem recebeu o piso já começaram no dia 25 de janeiro e vão até o dia 7 de fevereiro. Nesta quarta-feira será a vez de quem recebe R$ 1.302.
Aposentados e pensionistas devem ficar atentos que o benefício ajustado pode receber isenção de IR (imposto de renda) se estiver acima do limite de isenção.
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Quem ganha até R$ 1.903,98 está isento de impostos, e os aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais têm uma vantagem a renda federal isenta de benefícios, uma parcela adicional de R$ 1.903,98.
Quem começou a receber o INSS em fevereiro do ano passado terá a correção proporcional à inflação acumulada do mês de início do benefício até dezembro.
Se o beneficiário recebeu um salário mínimo de R$ 1.212 no ano anterior, a renda do INSS aumentará para R$ 1.302 independentemente da data da concessão.
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Quando serão os pagamentos das aposentadorias?
A data de pagamento depende do último número do auxílio, independente do número. Por exemplo, se for 987.654. 321-0 então o pagamento será na data marcada para o número 1.
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Por que quem recebe mais fica prejudicado com aumento?
Assim como o salário mínimo, a constituição também exige que os benefícios previdenciários tenham seu poder de compra substituído anualmente pela inflação.
É por isso que a reconfiguração do INSS com o INPC é quase automática. O piso dos benefícios previdenciários, no entanto, tem a particularidade de não poder ser inferior ao salário mínimo.
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E é por isso que cada vez que o salário mínimo é reajustado acima da inflação, o piso previdenciário se aproxima um pouco mais do teto.
Foi o que aconteceu entre 2004 e 2019 e o que acontece de novo em 2023. Para que os benefícios fossem realmente adquiridos acima do salário mínimo, seria necessária uma decisão do governo para isso, mas isso só aconteceu duas vezes na história da previdência, em dezembro de 1998 e em dezembro de 1998 a 2003.
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