Em meio às promessas de mudanças feitas pelo novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da fazenda, Fernando Haddad, afirmou uma possível reforma do imposto de Renda em 2023. A medida ainda está em estudo e pode acontecer no segundo semestre deste ano. No entanto, a promessa de isenção de R$ 5.000 virá reduzida. Saiba mais a seguir!
Teremos reforma de imposto de renda em 2023?
A promessa eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de isentá-lo do imposto de renda de até R$ 5 mil mensais pode ficar em silêncio até pelo menos o ano que vem.
Em nota, o ministro do Planeamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou não ter capacidade financeira para alterar a tabela do imposto de Renda em 2023.
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No entanto, há a afirmação do ministro feita durante painel no Fórum Económico Mundial em Davos, na Suíça. Ele explicou que o foco não será apenas na reforma do imposto de renda, mas em todo o sistema tributário de consumo.
“No segundo semestre queremos votar a reforma do Irpef para aliviar a carga tributária dos mais pobres e onerar os que hoje não pagam impostos. Necessitamos reequilibrar o sistema tributário para melhorar a distribuição de renda no Brasil”, explicou.
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Haddad disse que o governo Lula ainda não finalizou os detalhes de como essa reforma do imposto de renda será implementada no segundo semestre de 2023.
Na ocasião, o presidente da Associação Nacional dos auditores fiscais da renda Federal (Unafisco Nacional), Mauro Silva, disse que a reforma acompanhada do reajuste da tabela do IR supera as capacidades da atual administração.
Para ele, não é uma tarefa “que um governo possa fazer de um só vez”. No entanto, ele acredita que um primeiro passo dado no governo Lula seria crucial para iniciar essa mudança drástica no sistema tributário brasileiro.
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Quanto deveria ser a tabela do imposto de renda reajustada?
A demora na tabela justifica a reforma do imposto de Renda. Ressaltando que a última reforma completa e efetiva do imposto de renda ocorreu em 1996. Nos últimos 26 anos, a tabela do IR acumula defasagem de R$ 148,1%, consolidando o maior patamar da história.
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Em 2015, quando foi estabelecida a zona de isenção para salários de até R$ 1.903,98, o salário mínimo era de R$ 788. Na prática, o salário mínimo nacional era de 41,4% do mínimo exigido para notificação. Hoje, oito anos depois, o percentual subiu para 68,4%.
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Ocorrência a isenção seja corrigida pelas perdas inflacionárias do referido período, esta faixa deverá ser aumentada de R$ 4.638,95 para R$ 4.723,78. Isso é 3,6 vezes mais do que o salário mínimo atual. Assim, 13 milhões de contribuintes estariam isentos de IRS em 2023.
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