Maravilha: Bancos vão liberar mais valores nos empréstimos consignados
Novos empréstimos consignados do INSS! Um novo documento prevê a liberação de valores para contratação de crédito. Confira mais informações.
Um novo projeto surgiu para ajudar os aposentados e demais segurados do INSS. Portanto, com a apresentação do Projeto de Lei (PL) 495/22, os aposentados e pensionistas poderão contratar mais valores nos consignados e passar pelo momento de crise com menos preocupação. Sendo assim, o principal objetivo do PL 495 é liberar o acesso ao crédito para os aposentados com mais de 75 anos.
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Todavia, segundo as informações do poder legislativo, o projeto já está com algumas aprovações em comissões internas da câmara dos deputados. Ou seja, isso significa que o documento está em caráter conclusivo e não será necessária a votação no plenário, uma bela notícia para os beneficiários do instituto.
Portanto, novos valores de empréstimos consignados serão disponibilizados em breve!
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Valores liberados para empréstimos consignados
A princípio, o grande intuito do Projeto de Lei 495 é isentar todos aposentados e pensionistas que possuem mais de 75 anos do pagamento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Portanto, o documento atualmente está em análise na Câmara dos Deputados e altera o Decreto-Lei 1.783/80, o qual regulamenta a tributação nas operações de crédito.
Assim, se você ainda não conhece, o IOF é um imposto de ordem Federal que se aplica sobre diversas operações que todos fazemos no cotidiano com o nosso dinheiro. Portanto, o dever de pagar o IOF recai sobre todos cidadãos (pessoas físicas e jurídicas) que realizam operações como empréstimos, trocas de câmbio ou seguros.
Por exemplo, no caso do empréstimo consignado, financiamento e crédito rotativo do cartão, atualmente a alíquota do IOF é de 0,38%, limitada a um máximo de 3%. Além disso, na aquisição de cédulas de moedas estrangeiras (câmbio) ou nas compras no exterior por meio de cartão de crédito (importações) o governo cobra 6,38% e nos seguros, pode chegar a até 25%.
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Sendo assim, no momento em que o IOF zera para os empréstimos, temos mais um valor liberado para que o aposentado possa solicitar novos empréstimos consignados. Além disso, segundo o autor da proposta, deputado Cleber Verde (Republicanos-MA):
“A desoneração do IOF, especialmente nos empréstimos consignados, aliviará o custo da contratação e da renegociação de dívidas bancárias, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos idosos e para o reequilíbrio financeiro das famílias”
Contrate novos empréstimos
Portanto, como citado acima, o projeto tramita em caráter conclusivo e passará pelas análises das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Sendo assim, com a proposta tendo resultado favorável para os aposentados, todos terão os valores do IOF disponíveis. Ou seja, esse novo cenário abre margem para a contratação de novas linhas de crédito por parte dos aposentados com mais de 75 anos.
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