Uma das perguntas mais feitas na internet é em relação ao pagamento do 13° salário para aqueles que recebem o BPC Loas em 2023. Essa com certeza é uma dúvida constante entre os segurados do respectivo benefício.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) de acordo com o que está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante o pagamento de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos, ou a cidadãos com deficiência de qualquer idade.
Esse benefício deve ajudar mais de 5 milhões de cidadãos brasileiros em 2023 e vai ser pago àqueles que tem condições que impossibilitem de participar de forma plena e efetiva da sociedade, em igualdade de condições com as outras pessoas e que comprovarem baixa renda.
Durante o ano de 2023, o calendário de pagamentos deve continuar com as mesmas datas de outros auxílios do INSS, com primeiro pagamento previsto para começar agora no dia 25 de janeiro. Até o momento a informação é de que o salário vai ser de R$1.302, tendo em vista que o aumento real não foi oficializado.
Entenda mais informações se quem recebe o BPC vai receber 13º salário nesse ano de 2023 no artigo em seguida!
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É possível o pagamento do 13° salário para BPC?
Como dito anteriormente, o pagamento de um 13° salário para BPC LOAS está prevista no Projeto de Lei 393/2020, do deputado Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ). Entretanto, até agora ainda está em discussão na Câmara dos Deputados.
Como Funciona o BPC?
É importante deixar claro que o BPC não funciona como aposentadoria, já que para ter direito a ele, não é necessário ter feito contribuições para o INSS. Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga o 13° salário, bem como não deixa pensão por morte.
Para se enquadrar, além das condições previamente citadas no artigo, a renda por pessoa do grupo familiar precisa ser igual ou menor do que um quarto do salário mínimo, calculado de acordo com dados atualizados no Cadastro Único, ou seja, em 2023 de R$325,50.
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Veja o calendário de pagamento do BPC para 2023!
Confira em seguida o calendário oficial dos pagamentos do BPC para esse ano de 2023:
Gostou das informações se BPV vai ou não receber o 13º salário em 2023? Então não deixe de conferir as dicas em seguida para não ficar de fora de nenhuma novidade!
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