A reforma da previdência de 2019 foi responsável por mudanças em relação aos benefícios do INSS. Alguns deles mudaram os critérios para recebimento e tiveram o valor diminuído. Agora, o novo governo pretende fazer novamente alterações para que esses benefícios não tenham tanto prejuízo por conta da reforma. Veja o que deverá mudar.
Lula assumiu a presidência no dia 1º de janeiro de 2023. O novo mandatário declarou que pretende rever, juntamente com sua equipe, a reforma da previdência que ocorreu no ano de 2019. Essa reforma retirou alguns direitos. Para que não houvesse tanto prejuízo para quem já estava próximo a receber o benefício, foram implementadas algumas regras de transição. Mas, mesmo com essas regras, muitos beneficiários se sentiram prejudicados. Lula agora pretende reaver essa reforma, trazendo direitos de volta e reajustando benefícios.
Reajuste pensão por morte e aposentadoria por invalidez
A equipe de Lula que cuida da pasta da previdência social estuda realizar reajuste na pensão por morte e aposentadoria por invalidez. Esses foram os benefícios que mais sofreram com o corte durante a reforma da previdência e o seu pagamento não foi mais integral.
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A pensão por morte, atualmente, equivale a 50% do benefício, mais um adicional de 10% por dependente. O governo Lula pretende aumentar para uma faixa de 70% e 80%, com o mesmo adicional por dependente.
Já quanto a aposentadoria por invalidez, o benefício retornaria a ser o valor integral. Atualmente, ele representa 60% da média das contribuições com um extra de 2% por ano que exceder os 15 anos de contribuição.
Quando o reajuste começa a valer?
Em ambos os benefícios, fica proibido que o beneficiário do INSS receba menos que um salário mínimo. Mas, o problema é aquela família que estava acostumada com um valor e, de repente, teve o seu benefício diminuído. Essa reformulação vai constar em relatório sobre a Previdência com ações sugeridas para os 100 primeiros dias de governo.
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Esse plano prevê ação retroativa. Ou seja, os benefícios que tiveram prejuízo desde que a reforma da previdência de 2019 começou, terão os valores reajustados. Sendo assim, haveria a inclusão de mais valores para aqueles que tiveram prejuízos. Vale lembrar que ainda não houve a aprovação da medida, resta aguardar os próximos posicionamentos.
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