Muitas pessoas ficam em dúvida sobre quem tem direito ao PIS/PASEP, um abono criado pelo governo federal e pago anualmente. No entanto, também é importante lembrar que existem regras específicas para determinas pessoas receberem o PIS/PASEP.
Primeiramente, é importante entender que o PIS (Programa de Integração Social) é voltado para as pessoas da iniciativa privada. Enquanto isso, o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) se destina às pessoas do setor público.
No entanto, sobre quem tem direito ao PIS/PASEP é praticamente a mesma situação. Isso porque, o programa, tanto da iniciativa privada quanto da iniciativa pública têm as mesmas regras.
Quem tem direito ao pis/pasep?
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
Então, é importante entender que, para receber o PIS ou o PASEP, o trabalhador precisar ter um emprego formal, ou seja, registrado em carteira. Então, só vale para quem está no regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Veja em seguida: INSS adianta pagamento de beneficiários afetados por chuvas em SP
Além disso, é importante ressaltar também que só vai ter direito ao PIS ou PASEP quem tiver, ao menos, cinco anos de registro em carteira. Caso contrário, não poderá entrar com esse valor para receber uma vez por ano.
Outra obrigatoriedade é que, no ano anterior ao recebimento, a renda da pessoa seja de até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.604, em média. Desse modo, pode até ter ganho mais que isso em algum momento, mas vale a média geral do ano.
Além disso, para o trabalhador também ter o direito ao PIS e PASEP, precisa ainda ter trabalhando ao menos 30 dias completos. Isso tudo é para ajudar aqueles que ganham menos a receberem um direito específico.
Aliás, é possível dizer até que quem tem direito ao PIS/PASEP também tem uma espécie de Décimo Quarto Salário. Afinal de contas, vai receber um valor que se equivale ao Décimo Terceiro Salário e se torna um importante auxílio para as famílias.
Veja quem agora vai poder fazer parte do programa
A partir deste ano, o governo federal colocou mais R$ 3 milhões de pessoas para receber o PIS/PASEP a partir de 2023. Com isso, é mais gente que vai se beneficiar desse valor e vai movimentar melhor a economia, ajudando também o comércio e as empresas, com mais dinheiro circulando.
Veja em seguida: INSS adianta pagamento de beneficiários afetados por chuvas em SP
Por fim, esses novos beneficiários terão as listas liberadas a partir do dia 17 de abril. Também vale lembrar que quem tem direito ao PIS/PASEP recebe sempre no mês do seu aniversário.
Desta maneira, quem tem direito ao PIS/PASEP vai ter o dinheiro em um determinado período do ano. Além disso, todos os meses haverá dinheiro do PIS/PASEP disponibilizado para os trabalhadores, tanto da iniciativa privada quanto do setor público. Neste caso, basta ficar atento aos prazos para a retirada dos valores.
Veja em seguida: PROVA DE VIDA INSS: Quem vai precisar fazer em MARÇO de 2023? Confira
Veja também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
