Veja agora como funciona um novo benefício do INSS, chamado então como aposentadoria programada! Confira:
Vários brasileiros já estão cientes das mudanças que acabaram ocorrendo com as aposentadorias após a Reforma da Previdência, que ocorreu em 13 de novembro de 2019. Fora esta mudança no modo de calcular os benefícios do INSS e também a extinção da aposentadoria por tempo de contribuição, acabou sendo criado um novo benefício.
Este novo benefício criado, seria então a aposentadoria programada, sendo um novo benefício com o objetivo de acabar substituindo outros tipos de aposentadorias do INSS. Veja agora mais informações a respeito da aposentadoria programada, de como esta modalidade de aposentadoria funciona para os brasileiros.
O que seria a aposentadoria programada?
A aposentadoria programada acabou sendo criada com o intuito de substituir alguns tipos de aposentadorias que existiam então antes da Reforma da Previdência. Esta espécie de aposentadoria tem este nome devido tanto o segurado quanto o INSS tem então a possibilidade de acabar prevendo quando vai ser possível realizar a solicitação do benefício. Estas previsões acabam sendo feitas tendo a base dos seguintes dados:
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- Idade do segurado;
- Tempo contribuição;
- Categoria profissional;
- Caso de deficiência;
- Professor ou professora;
- Tempo especial por ter trabalhado com exposição de agentes noivos e insalubres à saúde.
Com base nestes dados, assim é possível dizer se tem a possibilidade de benefícios programáveis ou não. Sendo o caso então do auxílio-doença, da aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez) e também da pensão por morte.
Para quem serve este benefício?
A aposentadoria programada pode ser solicitada somente para aqueles que começaram contribuir ao INSS após o dia 13 de novembro de 2019, no qual, seria data que as regras da reforma passaram entrar em vigor.
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Para aqueles que começaram contribuir após a reforma, é obrigatório se aposentar pela aposentadoria programada. Porém esta obrigação acaba deixando de existir quando vem se tratar da aposentadoria por incapacidade permanente, aposentadoria da pessoa com deficiência, aposentadoria especial e a aposentadoria do professor.
Quais seriam os requisitos para atingir a aposentadoria programada?
Os requisitos para ter acesso à aposentadoria programada são semelhantes aos requisitos da aposentadoria por idade, exigindo dessa forma uma idade mínima. Além disso, exige também um tempo de contribuição e uma carência.
No caso dos homens, os requisitos desse benefício seria então:
- Ter ao menos 65 anos de idade;
- Contribuição de 20 anos ao INSS;
- Cumprir com 180 meses de carência.
No caso das mulheres, os requisitos da aposentadoria programada seria então:
- Ter ao menos 62 anos de idade;
- Contribuição de 15 anos ao INSS;
- Cumprir com 180 meses de carência.
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