Os aposentados e pensionistas do INSS podem comemorar mais uma novidade disponibilizada pelo órgão previdenciário, referente ao empréstimo consignado.
Desse modo, eles podem ter acesso a uma suspensão de 180 dias nos empréstimos consignados e a possibilidade de um 14º salário. Veja mais informações sobre a novidade.
Novidade: empréstimo consignado
Em suma, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter a suspensão dos empréstimos consignados por 180 dias. Além disso, a suspensão dos consignados pode ser negociada e sofrer alterações.
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O Projeto de Lei (PL) 3327/2023, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) em julho de 2023, visa autorizar a suspensão do consignado durante 180 dias, ou seja, 6 meses no período pós-pandemia, para os públicos contemplados na lei anterior.
Além disso, a margem consignável para aposentados e pensionistas do INSS também foi ampliada de 35% para 40%, sendo 35% para empréstimo consignado e 5% para cartão de crédito consignado. Dessa forma, o teto de juros do empréstimo consignado para beneficiários do INSS foi alterado, passando por uma redução. Veja:
- Empréstimo consignado: de 2,14% para 1,97%;
- Cartões consignáveis: de 3,06% para 2,89%.
Ademais, o consignado para segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que havia sido aprovado em março de 2022, foi suspenso temporariamente neste ano. Foi confirmado que o consignado BPC retornará ainda no segundo semestre de 2023, aguardando apenas as últimas configurações da operação, que serão divulgadas brevemente pela Dataprev.
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A luta pelo 14º salário e o empréstimo consignado
Em resumo, além das novidades do empréstimo consignado, para conseguir o benefício do 14º salário foi formada a bancada do idoso no Congresso Nacional para lutar pelo 14º salário. Dessa forma, a luta pelo 14º salário é uma batalha justa e mais digna para os aposentados e pensionistas.
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Além disso, é importante lembrar que o piso nacional de 2023 é de R$1.320, se aprovado, o 14º salário do INSS pagaria até R$2.640 para os beneficiários. No entanto, o benefício ainda não está garantido, pois o projeto elaborado pelo deputado Pompeo de Mattos, foi apresentado em agosto de 2020.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, relatou a dificuldade em colocar o 14º salário do INSS em prática em virtude do peso orçamentário. Segundo ele, o projeto de pagar um salário extra aos aposentados e pensionistas, segue em trâmite no Congresso Nacional.
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