MARGEM DE 5% vai ACABAR?
Desde o início de 2021 a margem de 5% emergencial está disponível para contratações de empréstimos, mas está prestes a acabar.
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Para melhor entender, a margem consignável é a parcela máxima que pode ser comprometida da renda mensal de uma pessoa, sendo da aposentadoria, pensão ou benefício.
Ela existe para evitar que o segurado faça algum consignado que comprometa além do que ele possa realmente pagar.
A margem atual para consignado está na porcentagem de 40%, sendo 35% para contratações de empréstimos e 5% para operações de cartão.
No dia 30 de março de 2021, teve a aprovação definitiva do projeto de lei 14.131/2021, que aumentava a margem em 5% emergencial.
Ou seja, atualmente ela é 40% devido essa medida provisória, antes de tudo era 35%.
A liberação desse acréscimo de 5% na margem consignável, ocorreu devido a abrangência da pandemia do covid-19 que afetou a economia, assim sendo, uma maneira de fomentar a e custear as despesas.
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Os devidos grupos que possuem direito de usufruir essa modalidade são os aposentados, pensionistas, servidores públicos ativos e inativos, militares ativos e inativos e trabalhadores CLT.
A lei diz que o aumento de 5% deve-se ter validade até o dia 31 de dezembro de 2021. Ou seja assim que virarmos o ano não será mais possível contratar com o acréscimo.
Existem possibilidades de a margem ser prorrogada para o ano de 2022, mas para isso terá que passar por um processo de aprovação.
João Adolfo de Souza o proprietário do canal do YouTube João Financeira, já entrou em contato com a assessoria do deputado Zé Silva para realizar uma emenda em um projeto de lei do presidente Jair Bolsonaro.
Essa emenda possui o intuito de continuar com a margem de 5% para o próximo ano, para que os aposentados e todos aqueles que utilizaram da margem, não fiquem desamparados.
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