A Margem Social foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), agora está mais perto de ser aprovada na Câmara dos Deputados e seguir para a votação do Senado, desse modo, se ela for aprovada no Senado vai para as mãos do Presidente Lula que pode ou não sancionar o projeto.
Desde 2020 o Projeto da Margem social está em análise na Câmara dos Deputados, agora está cada vez mais próximo de ser aprovado, podendo beneficiar várias pessoas com um empréstimo com várias vantagens, confira em seguida como vai funcionar.
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O que é a Margem Social ?
O Projeto de Lei (PL 4732/20) que criou a Margem Social foi proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos- PDT/RS, que tem objetivo então de liberar uma nova linha de crédito para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de até R$ 20 mil.
Desse modo, a Margem Social funciona como um empréstimo consignado, possuindo baixas taxas de juros de 2,5% ao ano, além disso, não será cobrado IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
Além disso ainda possui um período de carência de 120 dias para início de pagamento das parcelas do empréstimo.
Quem tem acesso a Margem Social?
Os grupos abaixo terão acesso ao benefício da Margem Social:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
Bancos que vão disponibilizar o empréstimo através da Margem Social
Confira em seguida a lista de bancos e instituições financeiras que vão disponibilizar o empréstimo da Margem Social:
- Banco da Amazônia S.A.;
- bancos estaduais, as agências de fomento estaduais;
- instituições integrantes do sistema de pagamentos brasileiro;
- cooperativas de crédito;
- bancos cooperados;
- Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal;
- Banco do Nordeste do Brasil S.A.;
- plataformas tecnológicas de serviços financeiros (fintechs); e
- organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.
Leia Mais: CONSIGNADO INSS passa por MUDANÇAS para FACILITAR vida de aposentados LIBERANDO R$20.000 na HORA
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