A margem social é o projeto mais aguardado do ano e vai possibilitar empréstimos consignados de até 20 mil reais! Veja aqui!
O projeto de lei (Nº 4732/20) é de autoria do Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, em iniciativa com o Advogado Sandro Lúcio Gonçalves.
“Estamos envoltos a um tema que tem grande interesse público envolvido e entendemos nossa responsabilidade em contribuir para amenizar os problemas socioeconômicos advindos da recente crise”
Leia em seguida: Maravilha, salário do INSS vai subir; Confira os valores
MARGEM SOCIAL
O projeto obriga os bancos públicos a fornecer uma nova linha de crédito, com empréstimos consignados muito além da margem comum dos empréstimos consignados.
”O Projeto de Lei 4732/20 autoriza que bancos públicos concedam linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil para aposentados, pensionistas, servidores públicos e militares durante o período de calamidade pública e nos 12 meses subsequentes no pós pandemia. Pelo texto, a carência máxima é de até 120 dias para início do pagamento e a taxa efetiva de juros não excederá a 5% ao ano”
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Ou seja, o projeto promete empréstimos de até 20 mil reais por pessoa, dependendo da análise de crédito do cidadão.
As taxas de juros estão previstas entre 2.5% e 5% ao ano, dessa forma um empréstimo de 20 mil reais teria apenas mil reais de juros em 12 meses.
Leia em seguida: MARGEM SOCIAL: VEJA A MELHOR NOTÍCIA DO ANO!
Suspensão dos consignados
Em conjunto ao projeto da margem social existe uma emenda feita à MP 1.106, proposta pelo Deputado Federal Ricardo Silva, ainda prevê uma suspensão nos pagamentos de empréstimos consignados por 120 dias.
A emenda prevê então uma suspensão dos pagamentos de empréstimos consignados por até 120 dias, ou seja, 4 meses. Seriam então 4 meses entre a contratação do consignado e o início dos pagamentos.
Como consta na emenda: “Suspende, durante 120 (cento e vinte) dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas.”
A emenda se refere a Projeto de Lei 1328/20.
Leia em seguida: Como funciona e quem tem direito ao 13º salário?
Tabela de regras da margem social
- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
Leia em seguida: Auxílio Brasil: veja quem recebe nessa semana!
Quem terá direito à margem social
O PL 4732/2020, que possibilita a Margem Social, deve então beneficiar os seguintes grupos, veja:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
Leia em seguida: INSS CONDENADO PELO TRIBUNAL! VOCÊ PODE FICAR SEM BENEFÍCIO!
Tramitação do projeto Margem Social
Sendo assim o projeto tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Conclusão
O projeto da margem social busca uma aprovação ainda em 2022, trazendo esse tão desejado benefício para os aposentados e pensionistas ainda este semestre.
Porém para quem precisa de uma solução para as dívidas agora, a margem estendida dos empréstimos consignados ainda está ativa e vai até o dia 15 de julho!
Busque então um banco ou uma financeira de confiança para realizar um consignado com margem estendida antes do benefício acabar!
Veja Agora: BENEFÍCIOS PARA APOSENTADOS NA LEI! VEJA!
Assim, depois de aprovada na Câmara dos Deputados, é preciso ser aprovada pelo Senado Federal, e finalmente chegar à sanção do Presidente Jair Bolsonaro.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
Assim, agora que você sabe sobre a margem social receba todas nossas informações todos os dias de forma gratuita! Então nos siga em nossas redes sociais:
ENTÃO CLIQUE AQUI E CONHEÇA NOSSO PERFIL NO INSTAGRAM DO BLOG!
EM SEGUIDA CLIQUE AQUI E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK DO BLOG!
Dica extra: tenha todas as informações sobre o INSS e de forma rápida sem precisar ler as notícias e mais: clique aqui, se inscreva e então se preferir, assista!
Leia mais artigos:
- APOSENTADOS comemoram! INSS entrega pacote de vantagens nesta semana — confira o que está incluso!
- IR 2025: Milhares vão pagar MULTA por um detalhe simples — descubra se é o seu caso!
- O relógio está correndo! INSS alerta para prazo FINAL da Prova de Vida – veja o que fazer!
- 10 dicas para estudar e ser aprovado em um concurso público em 2025
- MINHA CASA MINHA VIDA: NOVA FAIXA de RENDA permite IMÓVEIS de até R$ 500 MIL!
