A margem social do INSS, um projeto de lei que visa facilitar o acesso a empréstimos para aposentados, pensionistas e servidores públicos, está em processo de aprovação no Congresso Nacional e pode finalmente sair em 2023. Com limites de até R$ 20 mil e taxas de juros mais baixas que o empréstimo consignado, essa modalidade surge como uma alternativa promissora para melhorar a vida financeira desses cidadãos.
O projeto de lei 4732/2020, criado pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos, tem o objetivo de auxiliar os beneficiários do INSS que enfrentam dificuldades financeiras durante a pandemia. Diante da necessidade de recorrer a linhas de crédito mais caras, a proposta da margem social visa oferecer uma opção mais vantajosa ao público-alvo em questão.
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Como funcionará a margem social do INSS?
A margem social do INSS se diferencia da margem do empréstimo consignado, permitindo que os beneficiários contratem esse novo crédito mesmo já tendo comprometido até 35% do seu salário no consignado. Além disso, a margem social tem outras características que a tornam mais interessante, como:
- Limite de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência máxima de até 120 dias para começar a pagar;
- Taxa efetiva de juros de, no máximo, 2,5% ao ano (0,2% ao mês);
- Isenção de cobrança de IOF.
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Quais são as etapas para a aprovação da margem social do INSS em 2023?
Antes de ser implementada, a margem social do INSS precisa passar por todo o processo legislativo. Atualmente, o projeto já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família e está sendo analisado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Após essa fase, seguirá para a Comissão de Finanças e Tributação e para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Somente depois dessas etapas, o projeto será encaminhado ao Senado Federal e, em seguida, à Presidência da República.
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É importante acompanhar o andamento da proposta e se informar sobre as mudanças que podem ocorrer no texto durante sua tramitação. Caso a margem social do INSS seja aprovada e implementada em 2023, representará uma grande ajuda aos aposentados, pensionistas e servidores públicos que enfrentam dificuldades financeiras.
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