O Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) criou um novo projeto de lei (PL) após a ampliação da margem do crédito consignado, com advogado Sandro Lúcio Gonçalves , o PL 4732/20, criado com o intuito de aprovar a nova Margem Social.
Desta forma, o projeto tem o intuito de ajudar diversas famílias brasileiras que sofrem com a crise econômica devido à pandemia do Covid-19. Além do fato de que a medida injetará dinheiro na economia, que por sua vez reaquecerá o mercado que está em queda.
Como funciona a Margem Social
A Margem Social é um novo projeto de lei que está em análise que propõe que os bancos públicos liberem uma nova linha de crédito de até R$20 mil, com taxas de juros mais baixas que o usual, chegando a 2,5% ao ano.
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Assim, a ideia principal é de que ajudar as pessoas a quitarem dívidas mais pesadas, com essa nova linha de crédito que tem juros menores, assim dando uma aliviada nas dívidas.
Regras da Margem Social
Além de liberar esses valores e de ter a taxa de juros mais baixa o projeto, vai ter uma carência de até 120 dias para iniciar o pagamento da primeira parcela.
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Assim, também o empréstimo vai ser isento de IOF, além do crédito ser liberado diretamente pelas instituições financeiras com prioridade para o atendimento digital na contratação das operações.
Outra vantagem da Margem Social é de que o empréstimo vai ter a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobrança proibidas enquanto se libera o crédito para o solicitante.
Quem vai ter acesso ao empréstimo da margem social ?
Os grupos que vão poder ter acesso ao empréstimo liberado pela margem social são então os aposentados, pensionistas, servidores públicos e militares.
Instituições Financeiras que vão liberar o empréstimo
- Banco da Amazônia S.A.;
- bancos estaduais, as agências de fomento estaduais;
- instituições integrantes do sistema de pagamentos brasileiro;
- cooperativas de crédito;
- bancos cooperados;
- Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal;
- Banco do Nordeste do Brasil S.A.;
- plataformas tecnológicas de serviços financeiros (fintechs); e
- organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.
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O Margem social já foi liberada ?
O projeto de lei está em análise na câmara dos deputados, apenas após ser aprovado pela câmara que pode seguir para análise no Senado e finalmente chegar nas mãos do Presidente Jair Bolsonaro, que vai poder sancionar ou não este novo projeto.
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