A Margem Social é um Projeto de Lei (PL 4732/2020), criado pelo Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS que tem como objetivo então de liberar uma linha de crédito extra para os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e pode vir a ser aprovada.
Quem vai poder participar da Margem Social ?
A margem social vai ser liberado para os seguinte grupos:
- Aposentados
- Pensionistas
- servidores públicos ativos e inativos municipais, estaduais e federais e respectivos pensionistas
- militares ativos e inativos e respectivos pensionistas
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Como funciona a Margem Social ?
A proposta inicial do PL é de liberar uma linha de crédito no valor de até R$ 20 mil para os grupos citados acima em empréstimo consignado, desse modo, quem solicitar o crédito terá uma crência de até 120 dias para começar a pagar as parcelas do empréstimo.
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Além disso, o empréstimo liberado pela Margem Social vai estar isento de pagamento de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a taxa de juros vai ser de 2,5% ao ano.
Bancos que vão oferecer a margem social
É importante lembrar que cada banco pode ofertar o empréstimo da margem social com um custo diferente, desse modo, é bom que a pessoa que quer contratar o empréstimo pesquise as regras em cada banco e veja qual é o melhor para a sua situação.
Confira em seguida os bancos que vão oferecer a Margem Social:
- Banco do Brasil S.A.,
- Caixa Econômica Federal;
- Banco do Nordeste do Brasil S.A.;
- Banco da Amazônia S.A.;
- bancos estaduais, as agências de fomento estaduais;
- cooperativas de crédito;
- bancos cooperados;
- instituições integrantes do sistema de pagamentos brasileiro;
- plataformas tecnológicas de serviços financeiros (fintechs);
- e organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.
A margem social já foi aprovada ?
Não há uma previsão para quando a Margem Social vai ser aprovada, atualmente o PL ainda se encontra em análise na Câmara dos Deputados.
Assim, após ser aprovado na Câmara ele segue para análise no Senado, caso aprovado, vai para as mãos do Presidente Lula que pode sancionar ou vetar o projeto.
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