A margem social é um projeto que promete mudar a vida de muitas pessoas, veja mais essa vitória para os aposentados!
O que é Margem Social?
Margem social é o nome do projeto de lei (Nº 4732/20) de autoria do Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, em iniciativa com o Advogado Sandro Lúcio Gonçalves, que visa criar uma nova linha de crédito consignado para ajudar muito os aposentados e pensionistas!
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MARGEM SOCIAL
A margem social será uma linha de crédito consignado emergencial com a margem extremamente ampliada, podendo liberar empréstimos de até 20 mil reais por mês enquanto mantém as taxas de juros abaixo dos 5% ao ano.
Dessa forma a medida seria incrível para os aposentados e pensionistas, pois um empréstimo de 20 mil reais teria apenas mil reais de juros em 12 meses. A medida busca uma aprovação rápida ainda em 2022, porém trata-se de uma medida provisória e emergencial, ou seja, terá limite de tempo para ser usada.
Veja mais:
”O Projeto de Lei 4732/20 autoriza que bancos públicos concedam linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil para aposentados, pensionistas, servidores públicos e militares durante o período de calamidade pública e nos 12 meses subsequentes no pós pandemia. Pelo texto, a carência máxima é de até 120 dias para início do pagamento e a taxa efetiva de juros não excederá a 5% ao ano.”
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Tabela de regras da margem social
Abaixo seguem as regras para o uso da margem social dos empréstimos consignados quando liberado:
- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
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Quem pode usar margem social
O PL 4732/2020, que libera a Margem Social, pretende beneficiar os seguintes grupos:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
Dessa forma os beneficiários BPC/LOAS estão de fora do benefício.
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Margem Social: projeto suspenso?
O projeto se encontra em tramitação na CTASP e busca uma aprovação ainda em 2022!
Sendo assim o projeto tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Atualmente o projeto aguarda parecer na CTASP, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Margem estendida do empréstimo consignado
A margem social dos empréstimos consignados ainda não foi liberada, mas a margem estendida dos consignados é uma grande vitória para os aposentados e segue ativa.
Enquanto a medida seguir ativa os empréstimos consignados terão a margem estendida para 40%, sendo que desses 5% são para gastos no cartão de crédito consignado.
Os empréstimos consignados são uma excelente opção para pessoas endividadas ou negativadas, pois possuem as menores taxas de juros do mercado.
Conclusão
O projeto da margem social ainda não está aprovado, entretanto caminha sim para a aprovação e não foi suspenso!
Porém se você precisa de um empréstimo consignado com urgência, aproveite então a margem estendida que vale até o dia 15 de julho!
Dessa forma busque um banco ou uma financeira de confiança para realizar um consignado com margem estendida antes do benefício acabar!
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