Com o surgimento do Projeto de Lei 4732/2020, possibilitou antes de mais nada uma nova modalidade de crédito, chamada margem social INSS, na qual disponibiliza R$20 mil para todos os aposentados.
O projeto traz aos beneficiários do Instituto, uma nova modalidade de crédito, que, em primeiro lugar, se diferencia dos demais tipos de empréstimo.
A margem social sobretudo tem o principal intuito de tirar os aposentados das dívidas, conforme suas vantagens e benefícios condizem.
Como funciona a Margem Social INSS?
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A Margem Social INSS é uma nova modalidade de empréstimo consignado, ela é conhecida como a margem que libera R$20 mil.
Logo depois, a taxa de juros é surpreendente, na qual representa uma porcentagem de 2,5% ao ano! Muitos sites estão desatualizados e informar que a taxa será de 5%, dado que foi modificado com o decorrer do projeto.
Além disso, a margem social irá contar com uma carência para pagamento de 120 dias. Quem terá direito à todas essas vantagens serão os aposentados, pensionistas, servidores públicos e militares.
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Resumo da margem social:
| Medida | Regras |
| Limite da operação | Até no valor de R$ 20 mil por beneficiário |
| Carência máxima | A carência é de até 120 dias para o começo dos pagamentos |
| Taxa efetiva de juros | Máximo 2,5% ao ano |
| Cobrança do imposto sobre operações financeiras | Isento |
| Validade da medida | Poderá ser contratado até um ano após o fim da emergência em saúde pública devido à pandemia Covid-19 |
O principal objetivo da margem social é injetar dinheiro na economia, algo de extrema importância, para que a economia possa rodar e reaquecer o mercado que está contida com uma grande baixa.
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Tramitação do projeto da Margem Social:
Até o presente momento o projeto ainda não foi aprovado, pois aguarda avaliação das comissões encarregadas na Câmara dos Deputados. No total, o PL deve passar por 4 comissões para ser aprovado.
No ano de 2021, a Margem Social, teve sobretudo a aprovação de uma única comissão do Congresso. Dessa forma o projeto deve ainda ser aprovado por mais outras três comissões:
- (CSSF) – Comissão de Seguridade Social e Família: Aprovado;
- (CTASP) – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público;
- (CFT) – Comissão de Finanças e Tributação;
- (CCJC) – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Val destacar antes de mais nada, que após a Câmara dos Deputados, a Margem Social deve passar ainda pela Senado Federal e por fim, sancionado pelo Bolsonaro. Desse modo, neste ano de 2022, é difícil da aprovação ocorrer, devido faltar ainda bastante etapas.
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