Margem social já tem data para ser aprovada?

A margem social é um dos projetos mais aguardados do ano, mas já tem data para ser aprovado? Veja aqui as novidades do projeto!

O termo margem social se refere ao projeto de lei (Nº 4732/20), de autoria do Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, em iniciativa com o Advogado Sandro Lúcio Gonçalves.

Segundo a ementa: ”Dispõe sobre a concessão de linha especial de crédito consignado para aposentados e pensionistas do regime geral de Previdência Social (INSS) e servidores públicos ativos e inativos municipais, estaduais e federais e respectivas pensionistas, aos militares ativos e inativos e respectivas pensionistas, em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e nos 12 meses subsequentes (pós pandemia).”

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De acordo com o projeto a margem social será uma nova linha de crédito financiada pelos bancos públicos que irá liberar empréstimos de até 20 mil reais por pessoa e não poderão ultrapassar 5% de juros ao ano, sendo assim uma ótima opção de crédito.

O objetivo do projeto é ajudar a população com empréstimos a taxas mais humanas e acessíveis, visando ajudar especialmente aposentados e pensionistas, os maiores afetados pela crise.

”O Projeto de Lei 4732/20 autoriza que bancos públicos concedam linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil para aposentados, pensionistas, servidores públicos e militares durante o período de calamidade pública e nos 12 meses subsequentes no pós pandemia. Pelo texto, a carência máxima é de até 120 dias para início do pagamento e a taxa efetiva de juros não excederá a 5% ao ano.”
Fonte: Agência Câmara de Notícias

Tabela de regras da margem social

Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
Carência de até 120 dias para pagamento;
Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
Isenção de IOF;
Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.

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Quem pode usar margem social

O PL 4732/2020, que libera a Margem Social, pretende beneficiar os seguintes grupos:

Aposentados;
Pensionistas;
Servidores públicos;
Militares.

Dessa forma quem recebe BPC/LOAS estão de fora do benefício.

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Sendo assim o projeto tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Margem do empréstimo consignado

Para quem precisa de dinheiro agora e não tem tempo de esperar a margem social, a margem estendida dos empréstimos consignados vai até o dia 15 de julho, porém pode ser prorrogada.

Enquanto a medida seguir ativa os empréstimos consignados terão a margem estendida para 40%, sendo que desses 5% são para gastos no cartão de crédito consignado.

Conclusão

A margem dos empréstimos consignados ainda está valendo, que permite então consignados com até 40% de margem até o dia 15 de julho!

Dessa forma busque um banco ou uma financeira de confiança para realizar um consignado com margem estendida antes do benefício acabar!

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