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margem social projeto de lei

margem social projeto de lei

Margem Social: O projeto mais aguardado pelos aposentados!

Por Marcus Vinicius
18/07/2022
Em Empréstimo, Financeiro
0

O que você acha de um empréstimo de 20 mil reais com margens de juros muito baixas? Conheça então a margem social que promete isso!

O que é Margem Social?

Margem Social é um novo projeto de lei (Nº 4732/20), de autoria do Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, realizado em iniciativa com o Advogado Sandro Lúcio Gonçalves! O projeto de lei promete liberar novos empréstimos consignados emergenciais, com uma margem que permite atingir valores incríveis!

Te interessa realizar empréstimos de até 20 mil reais com a taxa de juros abaixo dos 5% ao ano! Então continue lendo para entender!

Os valores liberados pela margem social são mais elevados, porém podem se manter com a taxa de juros baixa pela segurança que os empréstimos consignados oferecem aos bancos, que são quem empresta os valores.

Leia em seguida: Veja agora como será o salário mínimo para 2023!

MARGEM SOCIAL

O projeto de lei 4732/20 visa ajudar especialmente os aposentados e pensionistas, uma vez que esse grupo foi o mais afetado pela crise que assola o país atualmente, causada pelos fatores externos da crise mundial e pelas mazelas contínuas da pandemia do coronavírus.

A margem social também tem a função de ajudar as pessoas que já estão endividadas ou negativadas, já que os empréstimos terão taxas baixas de juros evitando o superendividamento dos cidadãos.

O grau de segurança envolvido nos consignados, que são empréstimos onde o valor é abatido diretamente da folha de pagamento do beneficiário, permite que os bancos não tenham prejuízo ao cobrar juros baixos no processo.

Tabela de regras

Confira abaixo as regras para o uso da incrível margem social:

  • Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
  • Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
  • Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
  • Carência de até 120 dias para pagamento;
  • Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
  • Isenção de IOF;
  • Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.

Leia em seguida: Veja como consultar o extrato do INSS

Quem pode usar o benefício

O PL 4732/2020, que libera a Margem Social, tem previsto em seu projeto beneficiar os seguintes grupos:

  • Aposentados;
  • Pensionistas;
  • Servidores públicos;
  • Militares.

    Dessa forma os beneficiários BPC/LOAS estão, infelizmente, de fora do benefício.

    Leia em seguida: PEC DOS AUXÍLIOS JÁ ESTÁ APROVADA! VEJA DATAS!

Margem Social: Tramitação do projeto

Conforme consta no próprio projeto:

”Sendo assim o projeto tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.”

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Veja Agora: Saiba como consultar seu contrato de empréstimo pelo Meu INSS

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