Margem social para os aposentados vai ser disponibilizada desta maneira.
A margem social vai ser destinada para aposentados, pensionistas e outros grupos. Veja como vai ser disponibilizado o benefício! Confira:
A margem social é um benefício muito aguardado, é um nova modalidade de empréstimo consignado com uma taxa baixa comparando com os demais tipos de empréstimos que já estão disponíveis.
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Vai ser destinada à margem social para os aposentados, pensionistas, servidores públicos e militares que poderão ter acesso ao empréstimo de até 20 mil reais quando Bolsonaro assinar o projeto.
Como a margem social para os aposentados e demais grupos vai funcionar:
O Projeto de lei está sendo debatido em uma comissão da Câmara dos Deputados, esse projeto poderá ajudar a realizar muitos desejos dos segurados do INSS, como comprar um carro, fazer uma viagem, ajudar a família ou até mesmo pagar aquela dívida atrasada.
Estamos se referindo do Projeto de Lei n.º 4732/2020, com a aprovação, obriga as instituições financeiras a colocar em disposição aos seus clientes um novo crédito consignado de até 20 mil reais. O deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), membro da Câmara de Deputados desde 2015, declarou que este recurso tem juros baixos e garantia plena.
Os beneficiários dessa proposta podem utilizar o recurso liberado para criação ou fomento de pequenos negócios, também familiares, podendo estimular a economia e ampara os negócios familiares que tiveram prejuízos devido à pandemia Covid-19.
De acordo com o projeto, o empréstimo deve estar disponível até 12 meses após o fim da pandemia Covid-19, o período máximo de carência do empréstimo será de até 120 dias para o início do pagamento, a taxa de juros vão ser de 2,5% por ano.
O Deputado Barbosa observa que a concessão deste empréstimo especial originalmente só era permitido enquanto Decreto 6/20 se encontrava em vigor, que era o decreto sobre calamidade pública, mas esse decreto terminou em dezembro de 2020.
Além dessa alteração de até quando vai poder ser concedido crédito, também o deputado reduziu a taxa pela metade, que era de 5% para 2,5 % ao ano. O projeto de lei n.º 4732/20 remove a linha de crédito de juros máxima autorizada da margem especial de crédito consignado.
Os empréstimos estão isentos do pagamento de impostos sobre transações financeiras, cobrança de taxas, tarifas, serviços de terceiros, taxas de retornos, comissões ou qualquer cobrança durante a liberação desse crédito.
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Entenda a margem social simplificadamente:
| Medida | Regras |
| Limite da operação | Até no valor de R$ 20 mil por beneficiário. |
| Carência máxima | A carência é de até 120 dias para o começo dos pagamentos. |
| Taxa efetiva de juros | Máximo 2,5% ao ano. |
| Cobrança do imposto sobre operações financeiras | Isento. |
| Validade da medida | Poderá ser contratado até um ano após o fim da emergência em saúde pública devido a pandemia Covid-19. |
Caminho da Proposta:
- 25 de setembro de 2020: Proposta apresentada na Câmara de Deputados.
- 11 de março de 2021: Chegou à Comissão de Seguridade Social e Família.
- 30 de junho de 2021: Aprovada com algumas alterações pela Comissão de Seguridade Social e Família.
- 16 de julho de 2021: Chegou à Comissão de Trabalho ,de Administração e Serviço Público.
– 18 de agosto de 2021: Designado ao projeto um novo relator, Deputado Rogério Correia (PT-MG);
– 26 de agosto de 2021: Apresentação do parecer do relator, aprovado conforme os termos do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
– 21 de setembro de 2021: Aprovação do requerimento de retirada de Pauta, do Deputado Federal Alexis Fonteyne do Partido Novo.
Esse projeto ainda precisa percorrer por alguns tramites na Câmara dos Deputados, depois deve passar pelo Senado Federal e pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, no qual precisa assinar para ter o deferimento.
João Adolfo de Souza luta pelos direitos dos aposentados pensionistas do INSS, e espera que a aprovação da linha de crédito seja liberado quanto antes, os aposentados estão precisando da ajuda do governo!
Com a pandemia Covid-19, os aposentados ajudaram seus filhos e netos com os valores dos seus benefícios e agora quem precisa de ajuda são eles!
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