A Margem Social não foi aprovada em 2022, isso você já sabe, mas o benefício pode ser aprovado em 2023? Vamos entender!
Confira também o vídeo abaixo, explicando ainda mais detalhes sobre esse benefício, quem poderá receber e muito mais!
Uma saída para a crise dos aposentados
Em 2020, quando instaurou-se a pandemia da COVID-19, é indiscutível o fato de que os aposentados e pensionistas do INSS foram os maiores afetados.
Dessa forma, além de sofrer todos os impedimentos que também assolaram o restante da sociedade, aposentados e pensionistas do INSS, em virtude da idade ou da situação de saúde, corriam os maiores riscos em relação à doença.
Então, na tentativa de estancar um pouco essa sangria, o governo optou por antecipar os pagamentos do 13º salário do INSS, em duas parcelas, injetando assim um tão necessário dinheiro na economia e ajudando nossos aposentados e pensionistas.
Entretanto não foi suficiente, uma vez que os valores antecipados ainda fariam falta no fim do ano, onde seriam tradicionalmente pagos.
Sendo assim, visando melhorar essa situação, projetos com o PL 4732/2020 foram criados, PL esse que defende a criação da chamada Margem Social dos consignados.
A Margem Social seriam empréstimos emergenciais, liberados para aposentados e pensionistas do INSS, assim permitindo que contratassem até R$20.000,00 em consignados com juros limitados a 5% ao ano.
Tramitação do projeto da Margem Social
O projeto atualmente encontra-se na CTASP (Comissão de trabalho, administração e serviço público), e assim seguirá tramitando em 2023.
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Veja abaixo o parecer do relator do projeto:
Fonte: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2263430
A Margem Social não foi aprovada, mas existem alternativas
Aposentados e pensionistas do INSS receberam, nesse ano de 2022, acesso a uma nova linha de créditos consignados, trazida pelo novo cartão benefício do INSS.
Dessa forma o cartão libera, para quem recebe apenas um salário mínimo, mais de R$1600,00 em crédito consignado, com taxas de juros média de 3% ao mês.
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