Já viu os valores liberados da margem social? Confira os dados sobre o Projeto de Lei 4732/20, que vai liberar os novos valores da margem social!
Vale lembrar então que a margem social tem o objetivo de conceder valores maiores de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas!
A proposta foi realizada no ano de 2021 e vem ganhando força desde então!
Veja mais informações no vídeo abaixo antes de continuar sua leitura!
QUEM TEM DIREITO AO 14º SALÁRIO?
O que é a Margem Social ?
A Margem Social é um Projeto de Lei (Nº 4732/20), assim, tem o objetivo permitir que os bancos públicos, liberem uma linha especial de crédito consignado de até R$20 mil.
Será, então, um direito de acesso ao empréstimo consignado, excluindo o percentual máximo dos 35% da margem de consignado que são destinados aos empréstimos pessoais. Assim, o restante dos 40%, são destinado a operações do cartão de crédito, 5%.
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Como funciona a Margem Social:
O Projeto de Lei 4.732/2020, proposto pelo deputado Pompeo de Mattos -PDT/RS, foi então feito em parceria com o Advogado Sandro Lúcio Gonçalves.
Aprovada em julho de 2021 pela Comissão de Seguridade Social e Família, tendo como relator o Deputado Eduardo Barbosa – PSDB/MG.
Dessa forma a margem social irá permitir empréstimos enormes com juros extremamente baixos para injetar dinheiro na economia e combater os sintomas da crise.
Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social e ainda vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
O limite de crédito alcançará os 20 mil por beneficiário.
120 dias de prazo até o início dos pagamentos e juros de NO MÁXIMO 5% ao ano! Isenção de IOF;
Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
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Quem tem direito de usar a margem?
Os seguintes grupos são contemplados pela medida!
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
O que falta para a aprovação da Margem Social?
O Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo, porém ainda não foi aprovado.
Dessa forma os empréstimos ainda não estão liberados, mas estão cada vez mais próximo de serem.
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Sendo assim o projeto ainda precisa passar por algumas etapas de votação para que comece a valer e os grupos citados acima possam retirar até R$ 20 mil.
Assim, o projeto se encontra na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Após aprovada nessa comissão, ainda passará por mais duas.
Depois de aprovada na Câmara dos Deputados, é preciso ser aprovada pelo Senado Federal, e finalmente chegar à sanção do Presidente Jair Bolsonaro.
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