Você sabia que um grupo específico de brasileiros não vai poder usar a margem social? Entenda quem não pode usar a margem social!
O que é Margem Social?
Margem social é o nome do projeto de lei (Nº 4732/20) criado pelo Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, em iniciativa com o Advogado Sandro Lúcio Gonçalves!
O objetivo do projeto é liberar uma nova linha de empréstimos pessoais consignados, porém com valores muito além da margem dos 40%.
Dessa forma então o projeto ajudaria especialmente os endividados e negativados, uma vez que a característica mais atraente dos empréstimos consignados é a baixa taxa de juros, permitindo então que não ocorra um superendividamento.
Leia em seguida: Maravilha, salário do INSS vai subir; Confira os valores
MARGEM SOCIAL
Dessa forma os empréstimos liberados pela margem social poderiam atingir até 20 mil reais em valor emprestado, enquanto mantém a taxa de juros abaixo dos 5% ao ano.
Dessa forma a medida poderia ajudar os aposentados e pensionistas, que são os maiores afetados pela crise atualmente.
Com empréstimos a taxas mais humanas seria possível combater o vácuo financeiro deixado pelo 13º salário do INSS que não será pago no fim do ano em 2022.
Leia em seguida: ABONO NATALINO INSS VAI PAGAR PARCELA ÚNICA!
Regras para usar o empréstimo
Veja abaixo as regras para o uso do empréstimo liberado pela margem social:
- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
Leia em seguida: Auxílio Brasil: veja quem recebe nessa semana!
Quem pode fazer o empréstimo
O PL 4732/2020, que libera a Margem Social, tem previsto então contemplar os seguintes grupos:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
Infelizmente os beneficiários BPC/LOAS estão de fora do benefício.
Leia em seguida: INSS CONDENADO PELO TRIBUNAL! VOCÊ PODE FICAR SEM BENEFÍCIO!
Margem Social: Tramitação do projeto
O projeto ainda não está aprovado, mas já está em tramitação então na CTASP!
”Sendo assim o projeto tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.”
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Veja Agora: BENEFÍCIOS PARA APOSENTADOS NA LEI! VEJA!
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
ENTÃO CLIQUE AQUI E CONHEÇA NOSSO PERFIL NO INSTAGRAM DO BLOG!
EM SEGUIDA CLIQUE AQUI E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK DO BLOG!
Dica extra: tenha todas as informações sobre o INSS e de forma rápida sem precisar ler as notícias e mais: clique aqui, se inscreva e então se preferir, assista!
Leia mais artigos:
- APOSENTADOS comemoram! INSS entrega pacote de vantagens nesta semana — confira o que está incluso!
- IR 2025: Milhares vão pagar MULTA por um detalhe simples — descubra se é o seu caso!
- O relógio está correndo! INSS alerta para prazo FINAL da Prova de Vida – veja o que fazer!
- 10 dicas para estudar e ser aprovado em um concurso público em 2025
- MINHA CASA MINHA VIDA: NOVA FAIXA de RENDA permite IMÓVEIS de até R$ 500 MIL!