Margem Social é um dos projetos mais aguardados pelos beneficiários do INSS. Ela é uma proposta para liberação de crédito com diversas vantagens. Veja o andamento e quem poderá se beneficiar com esse projeto:
A Margem Social foi proposta através do Projeto de Lei 4732/2020 pelo Deputado Pompeo de Mattos- PDT. Esse projeto é como se fosse um empréstimo para os beneficiários do INSS. Entretanto, com algumas diferenças, que fazem com que a linha de crédito seja ainda mais vantajosa para os cidadãos. Confira todas as informações de como funciona.
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Como funciona a Margem Social?
A Margem Social, ou Margem Social de R$20 mil, como é conhecida entre os beneficiários do INSS é uma nova linha de crédito proposta através do projeto citado acima. Esse tipo de empréstimo será ainda mais vantajoso que os consignados.
Os consignados são a modalidade mais conhecida entre os beneficiários do INSS. Ela conta com o desconto direto da folha de pagamento dos contratantes. Mas, uma não interfere na outra. A Margem Social é, justamente, voltada para auxiliar financeiramente aqueles que precisam se equilibrar.
A taxa de juros da Margem Social do INSS será de 2,5% ao ano, liberando cerca de R$20 mil para os contratantes. Além disso, terá uma carência de 120 dias e os bancos ficam proibidos de cobrar quaisquer juros ou encargos extras além dos que contam no projeto.
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Quem tem direito a Margem Social?
Esse projeto beneficia quem é aposentado, pensionista, militar ativo ou inativo e servidor público ativo ou inativo. Ou seja, é o público que tem acesso aos consignados. Caso algum desses já tiver usado a margem e precisar de crédito, poderá solicitar a Margem Social.
Margem Social já está aprovada?
Infelizmente não. A Margem Social é um projeto que segue em andamento na Câmara dos Deputados. Para começar a ser liberado, é preciso que passe pela aprovação das comissões na Câmara, após isso, no Senado Federal e sanção do Presidente da República.
Qual a tramitação do projeto?
- Apresentado à Câmara dos Deputados no dia 25 de setembro de 2020;
- Comissão de Seguridade Social e Família, aprovado no dia 11 de março de 2021;
- Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, onde aguarda aprovação;
- Em seguida, vai para a Comissão de Finanças e Tributação e
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
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