Venha ver os detalhes do projeto mais promissor do ano, a margem social dos empréstimos consignados! Um projeto excelente para aposentados!
Para saber tudo sobre esse projeto maravilhoso leia na íntegra este texto, redigido com todo o carinho para você aposentado e pensionista!
O que é Margem Social?
O Projeto de Lei 4.732/20, conhecido como Margem Social, foi elaborado pelo advogado Sandro Lúcio Gonçalves e pelo deputado Pompeo de Mattos.
O projeto promete desbloquear novos empréstimos de maior valor a partir de novas linhas de crédito consignado financiadas por bancos públicos.
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Os empréstimos podem, então, ser feitos com juros baixos, pois proporcionam ao banco maior segurança contra inadimplência ou inadimplência, já que são empréstimos consignados. Nesse modelo, esses valores são descontados diretamente da folha de pagamento, reduzindo o risco do credor.
O país tem sido assolado pelo coronavírus e pela crise financeira internacional, dificultando a vida de muitos, principalmente aposentados e pensionistas. Tais programas, criados pelo deputado Pompeo de Mattos, visam ajudar as pessoas.
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MARGEM SOCIAL
O projeto de lei foi então sancionado para ajudar aposentados e aposentados, o grupo mais atingido pela crise no país, que enfrentará enormes dificuldades sem o 13º salário no final do ano.
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Empréstimos com juros baixos podem ajudar pessoas que estão endividadas porque juros baixos reduzem a chance de superendividamento, caso em que acabamos endividando apenas para pagar.
Tabela de regras da Margem Social
Confira abaixo então as regras para o uso da incrível margem social:
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- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
Quem pode usar o benefício
Dessa forma o PL 4732/2020, que libera a Margem Social, tem previsto em seu projeto beneficiar os seguintes grupos:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
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Margem Social: Tramitação do projeto
De acordo com o projeto da margem social:
”Sendo assim o projeto tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.”
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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