Você conhece o novo projeto que vem ai para ajudar os aposentados e pensionistas? Trata-se da margem social, e ela vai liberar empréstimos novos!
O que é Margem Social?
O Projeto de Lei 4.732/20, cocriado pelo advogado Sandro Lúcio Gonçalves e pelo deputado Pompeo de Mattos, conhecido como Margem Social dos Consignados.
Esse projeto promete liberar novos empréstimos com maior valor, vindos de uma nova linha de crédito consignado financiada pelos bancos públicos.
Os empréstimos podem realizar-se então com juros baixos, pois transferem maior segurança aos bancos quanto a calotes ou inadimplências em pagamentos.
O país vem sofrendo com o coronavírus e a crise financeira anterior, o que dificultou a vida de muitas pessoas, especialmente dos aposentados e pensionistas. Projetos como esse vem para ajudar essas pessoas.
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MARGEM SOCIAL
Criou-se então este projeto de lei para ajudar os aposentados e aposentados, o grupo mais afetado no país e enfrentarão grandes dificuldades sem o 13º salário no final do ano.
As baixas taxas de juros dos empréstimos ajudam as pessoas endividadas, pois as taxas baixas reduzem a chance de superendividamento, que é quando, na busca de quitar uma dívida, acabamos nos endividando ainda mais.
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Tabela de regras
Confira abaixo as regras para o uso da incrível margem social:
- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
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Quem pode usar o benefício
O PL 4732/2020, que libera a Margem Social, tem previsto em seu projeto beneficiar os seguintes grupos:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
Dessa forma os beneficiários BPC/LOAS estão, infelizmente, de fora do benefício.
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Margem Social: Tramitação do projeto
De acordo com o projeto da margem social:
”Sendo assim o projeto tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.”
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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