Os empréstimos consignados são uma excelente saída para quem precisa de dinheiro rápido e com juros baixos, e vão melhorar ainda mais!
Pode ser aprovada ainda em 2022 o projeto de lei (Nº 4732/20) de autoria do Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, em iniciativa com o Advogado Sandro Lúcio Gonçalves.
O projeto visa criar novas linhas de créditos em bancos públicos, possibilitando então empréstimos muito além da margem dos consignados.
Veja mais sobre o projeto neste artigo!
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MARGEM SOCIAL
A margem social é o projeto de lei Nº 4732/20, que tem como objetivo viabilizar uma linha de crédito financiada pelos bancos para fornecer empréstimos a aposentados e pensionistas do INSS.
Os empréstimos poderão atingir valores de até 20 mil reais, com uma média de juros anual de apenas 5%!
Ou seja, se você pegasse um empréstimo de 20 mil reais em 2023 pagaria apenas 1000 reais de juros em 2024!
E para melhorar ainda mais a situação, existe também o projeto da suspensão dos pagamentos dos consignados!
Suspensão dos consignados por 120 dias
Com a inclusão de uma nova emenda na MP 1.106, pelo Deputado Federal Ricardo Silva, pretendem suspender por 120 dias as parcelas dos consignados.
Conforme ementa “Suspende, durante 120 (cento e vinte) dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas.”
Então durante quatro meses o empréstimo consignado não será descontado na folha de pagamento dos aposentados, como dita o Projeto de Lei em questão é o 1328/20.
Regras da Margem Social para Aposentados
- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
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Quem pode se beneficiar da Margem?
O PL 4732/2020, que possibilita a Margem Social, deve então beneficiar os seguintes grupos, veja:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
Conclusão
Enquanto a margem social ainda não foi aprovada, o aumento da margem dos empréstimos consignados está valendo até Julho, e pode ser prorrogado por ainda mais tempo!
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Enquanto isso o projeto da Margem Social aguarda aprovação na câmara do trabalho.
Assim, depois de aprovada na Câmara dos Deputados, é preciso ser aprovada pelo Senado Federal, e finalmente chegar à sanção do Presidente Jair Bolsonaro.
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