A margem social é um dos projetos mais aguardados do ano que promete realmente ajudar os aposentados! Veja tudo sobre o projeto!
O que é margem social
Quando falamos sobre margem social nos referimos ao projeto de lei (Nº 4732/20), de autoria do Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, em iniciativa com o Advogado Sandro Lúcio Gonçalves.
Leia em seguida: Maravilha, salário do INSS vai subir; Confira os valores
MARGEM SOCIAL DOS CONSIGNADOS
Como dita a ementa, o projeto da margem social propõe uma nova linha de crédito consignado emergencial, capaz de liberar valores de até 20 mil reais por pessoa mantendo as taxas de juros baixas e condições mais humanas de empréstimos.
O objetivo do projeto é ajudar a população, especialmente os aposentados e pensionistas, que são tão afetados pela crise que vivemos em 2022 com o aumento da inflação e a redução do poder aquisitivo do brasileiro, que pode ser sentida em alimentos, combustíveis e diversos outros produtos.
”O Projeto de Lei 4732/20 autoriza que bancos públicos concedam linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil para aposentados, pensionistas, servidores públicos e militares durante o período de calamidade pública e nos 12 meses subsequentes no pós pandemia. Pelo texto, a carência máxima é de até 120 dias para início do pagamento e a taxa efetiva de juros não excederá a 5% ao ano.”
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Tabela de regras da margem social
- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
Leia em seguida: Auxílio Brasil: veja quem recebe nessa semana!
Quem pode usar margem social
O PL 4732/2020 da Margem social pretende beneficiar os seguintes grupos:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
Dessa forma, infelizmente, beneficiários BPC/LOAS não teriam direito a usufruir do benefício.
Leia em seguida: INSS CONDENADO PELO TRIBUNAL! VOCÊ PODE FICAR SEM BENEFÍCIO!
Margem Social: tramitação do projeto
Sendo assim o projeto tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Margem do empréstimo consignado
Mas a margem social dos empréstimos consignados ainda não está valendo, porém ainda está em vigor a margem estendida dos empréstimos consignados, que permite empréstimos maiores até o dia 15 de julho caso não seja prorrogada.
Sendo assim existe, também em votação, um projeto para estender essa margem ainda mais liberando um novo cartão benefício para os aposentados e pensionistas, mas esse projeto ainda não foi aprovado.
Siga então o blog para não perder as notícias da aprovação do novo cartão benefício!
Veja Agora: BENEFÍCIOS PARA APOSENTADOS NA LEI! VEJA!
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
ENTÃO CLIQUE AQUI E CONHEÇA NOSSO PERFIL NO INSTAGRAM DO BLOG!
EM SEGUIDA CLIQUE AQUI E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK DO BLOG!
Dica extra: tenha todas as informações sobre o INSS e de forma rápida sem precisar ler as notícias e mais: clique aqui, se inscreva e então se preferir, assista!
Leia mais artigos em seguida:
- APOSENTADOS comemoram! INSS entrega pacote de vantagens nesta semana — confira o que está incluso!
- IR 2025: Milhares vão pagar MULTA por um detalhe simples — descubra se é o seu caso!
- O relógio está correndo! INSS alerta para prazo FINAL da Prova de Vida – veja o que fazer!
- 10 dicas para estudar e ser aprovado em um concurso público em 2025
- MINHA CASA MINHA VIDA: NOVA FAIXA de RENDA permite IMÓVEIS de até R$ 500 MIL!
