Medida Provisória dos Consignados nas mãos de Paulo Guedes
A margem dos consignados, é um importante assunto para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), isso porque, todos os que utilizaram no ano passado, a margem emergencial dos 5%, que aumentou o percentual que pode ser comprometido do salário benefício dos segurados, no momento, não está conseguindo contratar os empréstimos consignados.
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Recentemente, o Presidente da República Jair Bolsonaro, se reuniu com o Senador Luis Carlos Heinze, para discutir sobre uma Medida Provisória (MP), com duração de 12 (doze) meses para o crédito consignado. Isso significa, que o próprio Presidente, aceitou esse pedido e enviou para o Ministério da Economia para posterior aprovação.
Nesse momento, a margem dos consignados como Medida Provisória, que possui força de lei, se encontra nas mãos do Ministro da Economia Paulo Guedes, para que ele decida sobre essa possibilidade. Essa MP, pode ser a única solução financeira de inúmeros beneficiários do INSS, que enfrentam arduamente dia após dia, as consequências do aumento dos valores de produtos, como os do gênero alimentício e de higiene básica, afetando bruscamente sua qualidade de vida.
Sendo aprovada a Medida, os aposentados e pensionistas do Instituto, poderão comprometer 35% do valor do seu benefício. Se estima, que nos próximos dias essa decisão seja tomada, resolvendo assim, se sairá como MP ou como uma Emenda de Relatório dentro do Projeto de Lei de n.º 4188 de 2021, que possui como relator o Deputado Federal Capitão Alberto Neto, que trará de forma definitiva a margem dos consignados.
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Assim, nos próximos dias, será dado um desfecho para o assunto pois, a partir do dia 02 de fevereiro, os parlamentares retornam as suas atividades, sendo que atualmente, se encontram em recesso parlamentar.
Vale destacar, que os segurados que utilizaram a margem dos 5%, não estão conseguindo também realizar a contração do cartão de crédito consignado, mesmo que esteja disponível para ser usado, isso se deu devido um erro dentro do sistema da Dataprev, contudo, é uma falha considerada temporária, que estão buscando solucionar o mais breve possível.
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