Precatórios do INSS serão pagos em julho. Confira todas as informações em nosso texto de hoje.
Os precatórios do INSS foram disponibilizados para pagamento em julho. A maioria deve ser para os aposentados. Portanto, esse valor é referente aos beneficiários que tiveram suas ações na justiça ganhas contra o INSS.
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Além disso, cabe ressaltar que esses valores são diferentes das Requisições de Pequeno Valor (RPV). Isso porque essas são pagas para aqueles que possuem valor limitado a até 60 salários mínimos. No entanto, os precatórios são pagamentos de valores superiores a 60 salários mínimos.
Sendo assim, para o pagamento ser realizado em julho foi disponibilizado R$25,4 bilhões pelo Conselho de Justiça Federal (CJF).
Confira todos os detalhes sobre o pagamento dos precatórios do INSS!
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Saiba quem vai ter direito aos precatórios do INSS
A lista de quem recebe os precatórios do INSS foi liberada no dia 2 de julho. Os segurados, bem como os advogados, devem fazer a consulta do processo no portal do Tribunal da sua região. Os profissionais do direito devem usar o número da OAB para fazer a consulta, já os beneficiários o número do seu CPF.
Para realizar tal consulta e saber quando o mesmo receberá o precatório é importante prestar atenção na data de pagamento. Após realizado, em nova consulta aparecerá “pagamento total ao juízo”.
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Quando será realizado o pagamento dos precatórios?
Melhor que o 14º salário! A lista de quem receberá o valor dos precatórios do INSS foi liberada no dia 2 de julho. Com isso, o dinheiro será repassado aos Tribunais Regionais ainda esse mês. No entanto, a quitação dos valores aos beneficiários ocorre na primeira quinzena de agosto.
O pagamento dos precatórios do INSS segue o que está determinado nas emendas 113 e 114 da PEC dos Precatórios. De acordo com advogados especialistas do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, há um valor limite para depósito em 2022. Portanto, ultrapassando o estabelecido, o pagamento ocorre no ano seguinte.
Portanto, é preciso ressaltar que não são todos os beneficiários que vão receber.
A partir do dia 10 de julho, o Tribunal Regional Federal (TRF), vai informar em cada precatório quem recebe ou não o valor em 2022. Essa relação será individual em cada processo.
Além disso, lembramos que quem não receber em 2022 deve aguardar o novo orçamento para o pagamento dos precatórios do INSS em 2023. Seja para complementar o valor ou iniciar o pagamento.
Por fim, segundo o texto da emenda constitucional, o valor dos precatórios do INSS tem um teto a ser pago. Até 2026, o pagamento tem como base os atrasados em 2016.
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