O Minha Casa Minha Vida 2024 terá algumas mudanças em suas regras. Afinal, o maior programa habitacional do Brasil oferece moradia gratuita para a população. O acesso a ele deve continuar com os mesmos requisitos usados nos últimos anos, porém, o critério de renda foi atualizado em 2023.
Nesse ano, o Governo Federal retomou o programa habitacional como um substituto do Casa Verde e Amarela. Para 2024, o projeto deve continuar atendendo as famílias em todo o país. Contudo, também a modalidade de moradia gratuita. O programa é gerenciado pelo Ministério das Cidades e passou por mudanças em julho desse ano.
Para o próximo ano o orçamento federal prevê um investimento de R$ 13,7 bilhões no programa, o número representa um aumento de 41% em relação aos R$ 9,7 bilhões destinados em 2023. Entenda mais sobre o Minha Casa Minha Vida 2024.
Minha Casa Minha Vida 2024 com moradias gratuitas
O Ministério das Cidades iniciou à gratuidade para as famílias com beneficiários do BPC e do Bolsa Família. O MDC estima que 600 mil famílias do Bolsa Família e outras 150 mil com beneficiários do BPC se beneficiarão com o projeto.
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Essa gratuidade se aplica apenas aos imóveis financiados pelo:
- FAR (Fundo de Arrendamento Residencial);
- FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) ou;
- PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural).
Além disso, anunciou-se a construção de 6,2 mil unidades habitacionais no Rio Grande do Sul. Algumas dessas moradias aprovaram-se em 2022, mas, não saíram do papel. Os 356 imóveis atenderão famílias de Porto Alegre removidas da área de duplicação da Avenida Tronco como parte das obras da Copa do Mundo de 2014.
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Quem pode financiar pelo programa?
Com o lançamento do novo Minha Casa Minha Vida 2024, as faixas de renda atualizam-se, portanto, atualmente se enquadram no programa:
- Faixa 1: R$ 2.640 mês (área urbana) / R$ 31.680 mil anual (área rural)
- Faixa 2: R$ 2,640,01 a R$ 4.400 mês (área urbana) / R$ 31.680,01 a R$ 52.800 anual (área rural)
- Faixa 3: R$ 4.400,01 a R$ 8.000 mês (área urbana) / R$ 52.800,01 a R$ 96 mil anual (área rural)
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Para novas moradias rurais o valor máximo do imóvel é de R$ 75.000 e para melhorias até R$ 40.000. Para o cálculo de renda não usam-se os valores de benefícios temporários de natureza indenizatória, assistenciais ou previdenciários.
A prioridade no atendimento é para as famílias da Faixa 1, mas as moradias poderão ser financiadas ou subsidiadas. Contudo, as demais faixas, as unidades habitacionais serão apenas financiadas. Além disso, as famílias com mulheres como as principais responsáveis também terão acesso prioritário ao programa.
O MDC também informou que existem sete formas de adquirir uma unidade habitacional do MCMV:
- FAR (faixa 1): indica-se a família pelo ente público local
- Entidades (faixa 1): indica-se a família por entidade organizadora privada sem fins lucrativos
- Rural (faixa 1): indica-se a família por entidade organizadora pública ou privada sem fins lucrativos
- FNHIS (faixa 1): família é indicada pelo ente público local
- Pro-Moradia (faixa 1): família é indicada pelo ente público local
- FGTS Cidades (faixas 1 e 2): família é indicada pelo ente público que oferece a contrapartida e deve ter análise de crédito aprovada por instituição financeira
- FGTS (faixas 1, 2 e 3): família deve procurar um imóvel de sua preferência e ter análise de crédito aprovada por instituição financeira.
Juros do Minha Casa Minha Vida
A faixa de juros varia de acordo com a renda e região do imóvel, portanto, confira na tabela abaixo:
- Faixa 1: variam entre 4% a 4,50% para cotistas / 4,50% a 5% para não cotistas;
- Faixa 2: variam entre 4,75% a 6% para cotistas / 5,25% a 7% para não cotistas;
- Faixa3: variam entre 7,66% para cotistas / 8,16% para não cotistas.
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As famílias da Faixa 1 devem ir até o CRAS para se cadastrar no CadÚnico. Para as demais faixas é necessário escolher o imóvel e procurar a Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento.
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