Após 20 anos de seu último governo, Lula retorna à presidência com um de seus programas mais emblemáticos, o Minha Casa Minha Vida. O programa tem agora seu valor de subsídio ampliado, e construtoras parceiras do programa defendem o uso do FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço) para alavancar as obras.
- Governo quer utilizar o FGTS para alavancar minha casa, minha vida?
- Empresas aprovam o uso do FGTS para financiar programa?
- Existem outras formas de alavancar o programa?
Governo quer utilizar o FGTS para alavancar minha casa, minha vida?
O Minha Casa Minha Vida é um dos programas do Governo Lula que retornam em 2023, assim como o Mais médico e o Bolsa Família, programas que buscam oferecer habitação, saúde e qualidade de vida à população mais pobre do país.
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Algumas construtoras que participam do Minha Casa Minha Vida solicitam ao governo federal que acesse os recursos disponíveis no FGTS para alavancar as obras, evitando assim atrasos na entrega dos imóveis. Espera-se que em 2023 o programa entregue mais de 500 mil imóveis.
Todavia, o aumento do custo de produção dos imóveis pode inviabilizar esta meta, de onde surge a sugestão para que o governo utilize o FGTS em viés das obras.
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Empresas aprovam o uso do FGTS para financiar programa?
Empresas do setor de construção defendem o uso dos recursos do FGTS, todavia os diretores de construtoras pregam a necessidade de haver cuidado ao aplicar este aporte, não sendo a única forma de garantir o balanço financeiro das empresas.
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Portanto, poderia ser utilizado para alavancar as obras, mas nunca como fonte de renda principal para as construtoras parceiras do programa.
Existem outras formas de alavancar o programa?
Além de utilizar o FGTS para alavancar as obras do Minha Casa Minha Vida, as empresas e construtoras podem também angariar fundos com investimentos de fundo imobiliário ou compulsórios de bancos, todavia para estas operações há uma tarifa de CDI mais alta.
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É importante que os interessados em utilizar o FGTS para aquisição de moradia busquem orientação de profissionais especializados em direito imobiliário e financeiro para garantir seus direitos e benefícios.
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