O programa vai contemplar famílias que moram em áreas urbanas que recebem até R$8.000 de renda bruta por mês e priorizar a população de baixa renda. As novas regras do Minha Casa, Minha Vida foi publicada nesta quarta-feira (15).
O Minha Casa, Minha vida foi relançado com mudanças. Uma das principais é o retorno da Faixa 1, que agora é voltada para famílias com renda bruta de até R$2.640. Anteriormente, a renda exigida era de R$1.800.
A estrutura do programa estima 3 faixas de renda em áreas urbanas e 3 em áreas rurais. O valor dos limites de renda não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como, por exemplo, auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, BPC/Loas e Bolsa Família.
Minha Casa, Minha Vida áreas urbanas
Abaixo confira as faixas de renda brutal mensal familiar:
- Faixa 1: renda bruta mensal familiar de até R$ 2.640
- Faixa 2: renda bruta mensal familiar de R$ 2.640,01 até R$ 4.400
- Faixa 3: renda bruta mensal familiar de R$ 4.400,01 até R$ 8 mil
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Minha Casa, Minha Vida áreas rurais
Em áreas rurais, o programa será direcionado às famílias que possui renda bruta anual de até R$96 mil. O cálculo é feito por ano por ser incomum que o produtor tenha um renda fixa mensal. Veja:
- Faixa 1: renda bruta anual familiar de até R$ 31.680
- Faixa 2: renda bruta anual familiar de R$ 31.680,01 até R$ 52.800
- Faixa 3: renda bruta anual familiar de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil
Moradia subsidiada
De acordo com o Governo Federal, as habitações podem ser oferecidas como cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não.
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Historicamente, o subsídio oferecido às famílias da Faixa 1 varia de 85% a 95%. De acordo com o Governo, 50% das unidades financiadas e subsidiadas serão reservadas para beneficiários da faixa 1 do programa.
A intenção do governo é contratar 2 milhões de obras até 2026. Abaixo você pode conferir antes de mais nada quais são as famílias priorizadas:
- com mulher como principal responsável
- com pessoas com deficiências, idosos, crianças e adolescentes
- em situação de risco e vulnerabilidade
- em áreas em situação de emergência ou de calamidade
- em situação de rua
- em deslocamento involuntário causado por obras públicas federais
Minha casa verde e amarelo do Bolsonaro
Nos anos anteriores, em governos petistas, a Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida atendia famílias com renda mensal abaixo de dois salários mínimos e não cobrava juros dos brasileiros. O financiamento poderia facilmente usufruir sem análise de crédito. Dessa forma, as famílias com renda muito baixa e endividadas conseguiam o financiamento habitacional.
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Contudo, na gestão de Bolsonaro, a Faixa 1 acabou e passou a ser Grupo 1, onde atendeu famílias com renda de dois salários mínimos e cobrou juros nominais de até 4,75% ao ano ou de 4,25% ao ano para cotistas do FGTS.
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