Atenção! Pente-fino INSS pode cortar benefícios de segurados que estejam em situação de irregularidade. Confira mais informações aqui:
O Ministério do Trabalho e Previdência, vai realizar a operação pente-fino INSS em auxílios e aposentadoria por invalidez, que está sem passar por perícia médica em um período superior a 6 meses, não havendo indicação de reabilitação do beneficiado ou alta prevista.
Em seguida você pode conferir mais detalhes a respeito do pente-fino INSS!
Quando vai começa o pente fino do INSS?
A operação pente-fino do INSS, teve sua autorização concedida dia 22 de setembro, última quinta-feira, através da publicação de uma portaria no Diário Oficial da União. Dessa forma, além de serem revistos auxílios e aposentadorias, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também está na lista dos revistos.
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Nesse sentido, outros benefícios previdenciários, trabalhistas, assistenciais e tributários devem ser revistos pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Entretanto, não foram divulgadas quais os específicos terão revisão.
Quem recebe BPC vai passar pelo pente fino?
Há mais de dois anos, os Benefícios de Prestação Continuada, BPC, não contam com revisão do INSS. Nesse sentido, possuem direito de receber esse benefício as pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos, que não possam prover seu sustento e a família não tem condições de auxiliar.
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Além de se encaixar em um desses grupos, se torna indispensável ter uma renda per capita familiar de 1/4 do piso nacional vigente. Para esse ano, o valor corresponde a R$ 303, com base no salário mínimo 2022 de R$ 1212. Bem como, estar devidamente inscrito e com dados atualizados no CadÚnico (Cadastro Único).
Dessa forma, para fazer a convocação dos beneficiários, o Governo federal, vai considerar a idade dos beneficiados e o tempo que está usufruindo do BPC. Portanto, quanto mais recente for o beneficiário, há maiores chances dele ser revisto através da operação pente-fino INSS. No entanto, quanto mais antigo for, maiores chances de passa pela revisão para ser mantido.
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De acordo com o Ministério do Trabalho e da Previdência Social, a operação das revisões deve ter vigência por 180 dias, ou seja, em torno de 6 meses. Não havendo divulgação de como os beneficiários serão convocados, devendo agenda imediatamente uma perícia médica ao receber o aviso. Pois, se o prazo não for respeitado, o seu benefício vai ser cortado.
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O que fazer se for convocado para o pente-fino?
Ao receber o aviso de convocação, você precisa apresentar os documentos que comprovem sua renda mensal e os adicionais solicitados, como, por exemplo, laudos médicos e exames, devidamente carimbados pelo profissional, contendo seu CRM.
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Desse modo, para comprovar a incapacidade, o beneficiário precisa reunir o maior número de documentos recentes que possui para apresentar. Para comprovar o avanço da sua incapacidade, como no caso do auxílio-doença, evitando que seu benefício seja cortado pelo pente-fino INSS.
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