Ministro Onyx Lorenzoni acaba de confirmar aumento de margem para empréstimos
A confirmação que todos os aposentados e pensionistas aguardavam chegou. O Ministro Onyx Lorenzoni confirmou que a margem dos 5% será liberada através de uma Medida Provisória que começará a valer em breve. Além dessa medida que aumenta a margem do empréstimo consignado, outras ações também serão realizadas para ajudar financeiramente os brasileiros. Confira:
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A margem para empréstimos consignados é a porcentagem que um segurado do INSS pode usar de seu benefício para pagamento de parcelas. Atualmente, esse valor é 35% (30% para empréstimo consignado e 5% para cartão de crédito consignado). Mas, uma medida provisória pretende aumentar essa margem para 40%.
Essa margem era 40% no ano de 2021. Mas, assim que 2022 começou, ela diminuiu novamente. Por conta disso, muitos segurados do INSS que usaram toda a margem, não conseguiram mais retirar empréstimo. Para muitas famílias, o benefício do INSS é a maior renda e, sem o valor extra de empréstimo, o sustento e pagamento de contas se torna complicado.
Em relação a isso, O Ministro Onyx Lorenzoni divulgou que, em breve, entrará em vigor a Medida Provisória que aumentará 5% a margem para empréstimos consignados, ficando em 40% a porcentagem total. Além do aumento da margem, mais três propostas serão lançadas. Esse conjunto de quatro propostas foi denominado Programa de Renda e Oportunidades. As outras três propostas são:
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- Um decreto para antecipação do 13º salário do INSS, conforme os dois anos anteriores, com início de pagamento em abril. O calendário oficial ainda será divulgado;
- Saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores, para movimentar a economia e ajudar quem necessita de algum valor para equilibrar as finanças;
- Liberação de um microcrédito para quem recebeu o auxílio emergencial. Esse será liberado pela Caixa Econômica Federal.
Mais um projeto para aumento de margem
Além dessa medida provisória para aumentar a margem para empréstimos consignados, há um projeto de Lei que pretende aumentar ainda mais essa porcentagem. A proposta de autoria do Deputado Alexandre Leite (DEM), PL 1973/2020 prevê o aumento da margem em 45%.
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Esse projeto tramita em caráter conclusivo. Ou seja, será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados. A última em que foi votada foi a Comissão de Seguridade Social e Família. No dia 16 de abril de 2021, chegou até a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, após aprovado nessa, segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para o Senado Federal e para a Presidência da República.
Apesar de ser mais vantajoso, devido ao aumento da margem para empréstimos consignados ser maior (10%) e por ser um projeto de lei, que torna a proposta permanente, um projeto de lei geralmente é mais demorado para aprovar. Então, por hora, a Medida Provisória que será lançada em breve é de grande ajuda aos segurados do INSS. Mesmo assim, é necessário continuar cobrando todas as propostas que sejam para ajudar os aposentados.
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