Você sabe o que é pensão por morte do INSS e qual mudança da pensão por morte prevista para 2023? Nesse artigo, vamos falar sobre como funciona a pensão por morte para que você possa fazer os seus direitos e também aprender a solicitar o benefício.
Assim, veja a seguir o artigo completo!
Do que se trata a pensão por morte do INSS e qual mudança na pensão por morte prevista para 2023?
Ela é um benefício previdenciário pago mês a mês aos dependentes do falecido, seja ele aposentado ou não na hora do óbito. Ou seja, é como se fosse uma substituição do valor que o finado recebia a título de aposentadoria ou de salário.
E para ter direito ao benefício, é necessário ser dependente do falecido. Em resumo, é aquela pessoa que necessita economicamente do falecido e terá direito a pensão por morte.
No que tange a mudança na pensão por morte prevista para 2023, há regras que impedem que os beneficiários recebam menos que um salário mínimo. No entanto, existem famílias que estavam acostumadas a receber um valor estável a passaram a receber um valor inferior.
Logo, com a corrosão do poder de compra por conta da inflação, por exemplo, entende-se que a situação de quem depende desses benefícios ficou ainda mais vulnerável. Dessa forma, essa reformulação é tratada em relatório sobre a Previdência.
Em suma, pensões e aposentadorias por invalidez concedidas desde que a reforma passou a valer seriam recalculadas. No entanto, o novo valor só começaria a ser pago com a aprovação da medida, sem compensação retroativa pelo tempo que as regras foram diferentes.
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Veja os requisitos necessários para pensão por morte do INSS
Para solicitar a pensão por morte do INSS, você deve obedecer três requisitos. Em primeiro lugar, comprovar o óbito ou morte presumida do segurado através de atestado de óbito, ou com morte declarada pela Justiça, mediante desaparecimento após seis meses de ausência.
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Em segundo lugar, também é necessário demonstrar a qualidade de segurado do falecimento na hora do seu falecimento. Entretanto, se o trabalhador não estava na qualidade de segurado, contudo, se preencher os requisitos necessários para qualquer aposentadoria, a pensão por morte pode ser adquirida.
Em resumo, há que se falar também sobre a qualidade de dependente do falecido. Ou seja, os dependentes são cônjuges, companheiro, filho, pais ou irmãos.
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Veja como solicitar a pensão por morte do INSS
É possível solicitar a pensão por morte do INSS pelo site ou aplicativo “Meu INSS”. Nesse sentido, no site você encontra o passo a passo de como requerer pensão por morte. Também é possível requerer presencialmente em uma agência presencial ou pelo telefone 135.
Em suma, você deve ter todos os documentos em mãos além de cumprir todos os requisitos. Outrora, se o seu requerimento for indeferido, será preciso entrar com uma ação judicial para o reconhecimento do direito a pensão por morte.
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