Muitos trabalhadores sonham em se aposentar para desfrutar de momentos com a família, amigos, viajar e dedicar-se a atividades que gostam. Além dessas possibilidades, os aposentados também têm acesso a 11 benefícios para idosos, dos quais alguns ainda desconhecem pela maioria das pessoas.
Vale destacar que, embora seja possível se aposentar antes em alguns casos, neste artigo iremos considerar somente os aposentados com 60 anos ou mais. Esses aposentados que também se classificam como idosos, conforme previsto na legislação. Veja em seguida:
1 – Prioridade na restituição do Imposto de Renda
Um dos primeiros benefícios para idosos que os aposentados pelo INSS possuem é a prioridade na restituição do Imposto de Renda em 2023. Isso se deve ao fato de estarem incluídos na lista de prioridades estabelecida pela Receita Federal, assegurando que recebam os valores devidos em primeiro momento.
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2- Plano de saúde
Quando um colaborador se aposenta pelo INSS e a empresa oferecia um plano de saúde, ele ainda tem o direito de usufruir desse benefício, desde que assuma o pagamento da parcela que era repassada pela empresa para o convênio. Dessa forma, o aposentado pode continuar utilizando o plano de saúde.
3 – Retirada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma reserva financeira destinada ao trabalhador. Ao se aposentar, o aposentado pode efetuar a retirada integral do valor acumulado no FGTS, uma vez que não há mais a necessidade de mantê-lo.
4 – Liquidação de habitação em caso de invalidez
Quando alguém se aposenta por invalidez e possui um imóvel financiado, pode existir a possibilidade de efetuar a quitação antecipada da dívida. No entanto, esse benefício é um tanto controverso e pouco conhecido entre os aposentados pelo INSS, portanto, é aconselhável que a pessoa consulte previamente o contrato do imóvel.
5 – Transporte gratuito
O transporte urbano e, em alguns casos, o transporte interurbano também é um direito garantido aos aposentados. Existem vagas exclusivas para eles. Se a cota estabelecida para essas vagas ainda não estiver preenchida, a viagem é gratuita para o aposentado. Isso tem como objetivo facilitar a mobilidade e o acesso aos serviços de transporte para essa parcela da população.
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6 – Dispensação de medicamentos gratuitos
O sistema de saúde pública do Brasil oferece uma variedade de benefícios aos aposentados do INSS, incluindo a dispensação de medicamentos gratuitos. Parte desses medicamentos pode ser obtida por meio do programa Farmácia Popular, enquanto outros estão disponíveis em postos de saúde e hospitais.
Além disso, certos medicamentos específicos para idosos, mesmo que não estejam na lista comum, podem ser fornecidos gratuitamente, com o objetivo de atender às necessidades da população idosa.
7 – Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo anual pago aos municípios. Em algumas localidades, existem leis que concedem isenção total ou parcial desse imposto aos aposentados. Essas medidas têm como objetivo proporcionar um alívio financeiro aos aposentados, reconhecendo sua contribuição à sociedade ao longo dos anos.
No entanto, cada município possui suas próprias regulamentações e critérios para a cobrança e eventuais isenções do IPTU. Não deixe de fazer a consulta necessária.
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8 – Meia entrada
Entre os benefícios destinados aos aposentados do INSS, destaca-se o direito à meia entrada. Isso significa que ao adquirir ingressos para atividades de lazer e espetáculos, eles podem usufruir de descontos de até 50% em estabelecimentos conveniados.
9 – Pensão dos filhos
Os aposentados que enfrentam dificuldades financeiras e podem comprovar essa situação têm o direito de solicitar pensão alimentícia aos seus filhos. Essa possibilidade pode ser alcançada por meio de uma ação judicial, caso os filhos se recusem a fornecer o suporte financeiro necessário. Vale buscar orientação legal adequada para iniciar esse processo.
10 – Vagas exclusivas
Nos estacionamentos, é obrigatório destinar 5% das vagas exclusivamente para idosos. Portanto, os aposentados do INSS têm a possibilidade de utilizar esses espaços, que normalmente proporcionam maior comodidade, conforme os benefícios liberados para os idosos.
11 – Atendimento preferencial
Os aposentados têm o direito de receber atendimento preferencial tanto em órgãos públicos quanto em instituições privadas. Essa norma está em vigor para garantir um tratamento adequado e respeitoso aos idosos em diferentes setores da sociedade. Vale destacar que esse benefício é estendido não apenas aos aposentados, mas também a todos os cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos.
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