O INSS divulgou duas importantes inovações no pagamento dos aposentados e pensionistas em outubro de 2023, oferecendo um respiro econômico para essa parte da sociedade que lida com desafios devido à reduzida aposentadoria.
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1. Últimas Notícias sobre o Pagamento do INSS em Outubro
Em 2 de outubro de 2023, o pagamento do INSS relativo à competência de setembro será disponibilizado para os segurados. Nessa data, receberão os segurados com números de benefício terminados em 6, cujos benefícios variam de um salário mínimo (R$1.320) a R$7.507,49, assim como aqueles com números de benefício final 1 e 6.
Contudo, vale destacar que os valores correspondentes à competência de outubro serão liberados a partir do dia 25, começando pelos segurados cujos benefícios não ultrapassam R$1.320.
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2. Redução nas Taxas de Juros do Consignado INSS
Uma outra significativa mudança diz respeito à diminuição das taxas de juros nos empréstimos consignados destinados aos aposentados e pensionistas do INSS. A partir de 21 de agosto de 2023, as novas contratações passaram a ser regidas por uma taxa de juros mensal fixa de 1,91%.
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Adicionalmente, houve modificações nas taxas de juros aplicadas ao cartão de crédito consignado e ao cartão benefício consignado, que agora foram ajustadas para um limite máximo de 2,83% ao mês.
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Devido a essa diminuição nas taxas de juros, os aposentados e pensionistas agora dispõem de uma oportunidade para adquirir empréstimos consignados em termos mais vantajosos. Em 2023, os segurados podem alocar até 35% de seus rendimentos em empréstimos, além de 5% para cada um dos cartões consignados, somando um total de R$ 22.185 disponíveis.
Valores acima do salário mínimo
Para os aposentados que recebem valores acima do salário mínimo, a diminuição das taxas de juros significa a oportunidade de adquirir empréstimos adicionais sem causar um impacto expressivo em seu orçamento.
Ambas essas inovações representam um alívio financeiro para os aposentados e pensionistas do INSS, oferecendo-lhes maior flexibilidade e recursos para gerenciar suas despesas e necessidades financeiras. É fundamental que os beneficiários do INSS estejam atentos às datas de pagamento e às condições para contratar empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas.
2,2 bilhões liberados pela Justiça para aposentados do INSS
Em segundo plano, não podemos deixar de mencionar os montantes desbloqueados pela Justiça em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que representam valores de ações bem-sucedidas movidas por aposentados e pensionistas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Neste mês de outubro, um maior número de aposentados terá a oportunidade de receber os montantes autorizados pelo Judiciário. Segundo o Conselho da Justiça Federal (CJF), foi autorizada a quantia de R$ 2,3 bilhões para quitar os atrasados do INSS.
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Entretanto, a fim de receber os atrasados, os aposentados precisam ter obtido êxito em suas ações com valores limitados a até 60 salários mínimos, o que equivale a R$ 79.200 em 2023. Abaixo, estão os links para verificar os montantes no Tribunal Regional Federal de sua respectiva localidade.
TRF 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 636.745.239,81 (30.737 processos, com 35.870 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 147.385.947,79 (6.636 processos, com 9.099 beneficiários)
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TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 250.475.612,98 (8.410 processos, com 10.413 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC) Previdenciárias/Assistenciais: R$ 384.329.155,63 (20.248 processos, com 26.760 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)Previdenciárias/Assistenciais: R$ 247.136.314,05 (13.004 processos, com 21.583 beneficiários)
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Em resumo, agora que você está a par do calendário do INSS para o mês de outubro, juntamente com as significativas atualizações destinadas aos aposentados, continue acompanhando o Jornal JF para se manter informado sobre tudo o que ainda traremos ao longo da semana!
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