O acesso ao FGTS para aquisição de imóveis terá uma nova perspectiva em breve. A partir de março, indivíduos que fazem parte do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e estão empregados formalmente terão uma oportunidade ampliada de conquistar sua própria residência.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está em processo de regulamentação do FGTS Futuro. Essa modalidade permitirá o uso das contribuições futuras do empregador ao fundo para validar uma renda mais substancial, abrindo caminho para a aquisição de imóveis de maior valor ou a redução das parcelas a serem pagas.
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O que é o FGTS futuro
Inicialmente, a introdução dessa inovação será feita em caráter experimental, beneficiando cerca de 60 mil famílias que se enquadram na Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até dois salários mínimos.
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Assim, se a experiência demonstrar sucesso, o governo federal poderá ampliar a iniciativa para todos os beneficiários do programa, o qual contempla famílias com renda de até R$ 8 mil mensais. Criado pela Lei 14.438/2022 durante o governo anterior, o FGTS Futuro nunca foi efetivamente regulamentado.
Dessa forma, naquela ocasião, a legislação possibilitava o uso dos depósitos futuros no fundo para quitar uma parte da prestação. No ano anterior, a aprovação da Lei 14.620, que revitalizou o programa Minha Casa, Minha Vida, permitiu o uso do FGTS Futuro não apenas para abater o saldo devedor, mas também para quitar o contrato de forma antecipada.
No entanto, é importante considerar que o uso desse mecanismo, tanto para redução das prestações quanto em outras situações, apresenta riscos caso o trabalhador seja desligado do emprego e não consiga encontrar uma nova oportunidade com carteira assinada.
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Como funciona o FGTS futuro
Mensalmente, o empregador efetua um depósito correspondente a 8% do salário do trabalhador com carteira assinada no FGTS. Desse modo, através do FGTS Futuro, esse acréscimo de 8% seria utilizado pelo trabalhador para comprovar sua renda.
Ao incluir o Fundo de Garantia como parte da renda mensal, o beneficiário terá a oportunidade de financiar um imóvel de valor mais elevado ou adquirir o imóvel originalmente planejado, reduzindo assim o valor da prestação mensal.
Na prática, a Caixa Econômica Federal, instituição financeira encarregada da gestão do FGTS, irá transferir de forma automática os depósitos futuros feitos pelo empregador para o Fundo de Garantia para o banco responsável pelo financiamento habitacional. Desta forma, o trabalhador continuará responsável pelo pagamento do saldo restante da prestação.
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