Está confirmado! Brasileiros que necessitam se afastar das suas atividades profissionais por acidente de trabalho ou por doença, podem conseguir receber o auxílio doença de forma mais ágil, sem precisar passar pela perícia médica. Apenas acessando o site ou aplicativo Meu INSS. Confira em seguida como funciona e como solicitar o benefício!
Auxílio doença sem perícia facilita recebimento do benefício
Por meio da concessão do auxílio doença sem perícia médica, faz parte de mais uma das medidas implementadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o intuito de reduzir a fila de espera do órgão. Nesse sentido, atualmente, a fila conta com 1,1 milhão de contribuintes que aguardam atendimento.
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A previsão do benefício a distância consta na portaria publicada pelo Instituto com o Ministério da Previdência Social em 25 de setembro. De acordo com o documento, o deferimento do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) com natureza acidentária, com ligação ao trabalho, pode ser feito por análise documental.
Contudo, o segurado fica encarregado de enviar os documentos pelo Meu INSS. Para isso, o órgão conta com um novo sistema denominado de Atestmed.
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No caso mencionado, o trabalhador precisa fazer o envio do atestado médico para comprovar a incapacidade e a necessidade de se afastar de suas atividades temporariamente. Além disso, precisa encaminhar a Comunicação de Acidente de trabalho (CAT) emitida pelo empregador.
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Quem tinha perícia agendada pode fazer a distância?
Sim. Os segurados que tinham perícia médica presencial agendada, para conseguirem a análise sem perícia, precisam tentar o auxílio doença a distância. Devendo o atestado de todos os solicitantes, conter determinadas informações para facilitar a concessão do benefício e o segurado não tenha risco do pedido ser negado. Veja a seguir!
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Informações que devem constar no atestado médico
- Nome completo
- Data de emissão
- Diagnóstico por extenso ou código da CID (Classificação Internacional de Doenças)
- Assinatura do profissional, que pode ser eletrônica e deve respeitar as regas vigentes
- Identificação do médico, com nome e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Ministério da Saúde (Registro do Ministério da Saúde), ou carimbo
- Data de início do repouso ou de afastamento das atividades habituais
- Prazo necessário para a recuperação, de preferência em dias (essa data pode ser uma estimativa)
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Contudo, somente tem validade para período com afastamento previsto de até 180 dias. A solicitação via internet, não vai garantir a liberação do auxílio doença sem passar pela perícia presencial. Caso precise, o procedimento presencial, uma perícia vai ser agendada.
Como solicitar o auxílio doença sem perícia?
1.° – Entre no aplicativo ou site Meu INSS;
2.° – Digite o número do seu CPF e, posteriormente, a senha cadastrada no Gov.br;
3.° – Clique na opção “Pedir benefício por incapacidade”;
4.° – Caso a perícia esteja agendada, os agendamentos vão constar na página seguinte;
5.° – Clique em “Novo requerimento” seja para fazer um novo pedido ou para os que possuem perícia agendada;
6.° – Selecione a opção “Benefício por incapacidade (Auxílio-doença)” e após em “Ciente”;
7.° – Leia as informações que aparecerão na tela e clique em “Avançar”;
8.° – Na página seguinte, informe seus dados pessoais, como, por exemplo, o CPF, número de telefone, e e-mail;
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9.° – Selecione “Sim” para fazer o acompanhamento do número da solicitação por site, aplicativo, e-mail ou Central de Atendimento 135;
10.° – Informe se é autônomo ou empregado de empresa privada (deve informar a data do último dia de trabalho e também o CNPJ da empresa);
11.° – Mais para baixo e clique no sinal de “+”;
12.° – Anexe os documentos como, atestado e os laudos médicos, por exemplo, e documentos pessoais solicitados;
13.° – A cada documento incluído, clique em “Anexar”, em seguida, em “Avançar”
14.° – Posteriormente, informe o CEP da residência para escolher a agência do Instituto mais próxima de sua casa;
15.° – Verifique as informações em tela, clique na opção “Declaro que li e concordo com as informações acima” e depois em “Avançar”;
16.° – A solicitação está realizada; não esqueça, de anotar o número do protocolo e de acompanhara pela internet ou por telefone o pedido do auxílio doença sem perícia médica.
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