O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, no dia 16 de fevereiro, que o governo federal vai conceder o novo aumento do salário mínimo ainda nesse primeiro semestre do ano de 2023. Entenda mais informações sobre como deve ficar esse novo aumento do valor do salário mínimo para esse ano de 2023 no artigo em seguida!
Salário mínimo 2023
O piso salarial já foi ajustado para R$ 1.302 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante o mês de dezembro de 2022. Vale destacar que o atual reajuste do salário mínimo, de R$ 1.302, leva em conta a variação da inflação medida por meio do Índice Nacional de preços ao comprador (INPC), mais um benefício real de cerca de 1,4%.
Entretanto, o valor aprovado pelo congresso Nacional no orçamento Geral da associação para esse ano de 2023 é de R$ 1.320 reais. Porém, para entrar em vigor, depende de uma nova medida cautelar do Executivo.
Atualmente, o governo está preocupado por não ter recursos para fazer o financiamento do novo valor, e a proposta está sendo discutida pela equipe de economistas do Brasil.
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Quando vai sair o novo salário mínimo de 2023?
Em teoria, o novo salário mínimo vai subir para o valor de R$ 1.320 a partir do mês de maio. Ainda em maio, deve ser noticiada uma nova faixa de isenção do IR, que vai passar de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.
Mesmo que a emenda constitucional da transição tenha garantido R$ 6,8 bilhões para o piso salarial de R$ 1.320, uma grande liberação de aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nos últimos meses do ano de 2022 acabou resultando em um valor superior do que o esperado.
É importante pontuar que alguns benefícios sociais e trabalhistas, como, por exemplo:
- Seguro-desemprego;
- PIS / PASEP;
- Benefício de Prestação Continuado (BPC)
Também estão vinculados ao salário mínimo nacionais e devem ser modificados.
Segundo o Presidente, o piso salarial deve subir de acordo com o crescimento da economia, o que equivale ao acréscimo do produto interno bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em todo o Brasil).
Para tanto, foi constituído durante o mês de janeiro um grupo de trabalhadores para desenvolver uma proposta de política de aumento do piso salarial que introduzisse uma fórmula permanente de cálculo do salário mínimo no país.
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