Você quer saber mais sobre o novo projeto de lei que visa acelerar a velocidade com a qual benefícios como a pensão por morte são concedidos? Veja!
Nesse artigo você lerá tudo sobre a novidade que promete acelerar muito a vida de quem busca receber esses benefícios!
Novo projeto para acelerar a pensão por morte e outros benefícios
O deputado Sidney Leite (PSD-AM) apresentou projeto de lei para agilizar o processo de análise de benefícios do INSS, como aposentadoria e pensão por morte. Dito isto, agora aqueles que esperam na fila poderão recebê-lo mais cedo do que esperavam caso autorizem o projeto.
Dessa forma a lei nº 4.365/2021 do Deputado Sidney Wright que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer o pagamento de benefícios por invalidez, idade, tempo de serviço, especial, auxílio-doença, maternidade e pensão por morte.
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Em 10 de fevereiro de 2022, o projeto chegou à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Desde então, aguarda votação.
Para agilizar a aprovação do projeto, o vice-comissário fez um pedido urgente. Desta forma, o projeto passou pela análise do plenário.
O pedido requer 257 assinaturas de parlamentares ou líderes partidários que representem esse número para tratar do projeto com urgência.
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O que prevê o projeto que acelera a pensão por morte?
De acordo com a Administração da Previdência Social, cerca de 1.700.000 pessoas (1,7 milhão de pessoas) estão na lista aguardando a análise de seus pedidos de benefícios. Então, no caso de um projeto aprovado, haverá um prazo fixo para analisar a solicitação.
A análise desses pedidos de benefício pelo INSS pode demorar até 60 dias úteis a partir da data do pedido. Portanto, se o prazo for ultrapassado, a pessoa receberá 1 salário mínimo de ”multa” até a decisão final.
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Dessa forma o prazo para análise desses benefícios do INSS é de até 30 dias úteis a partir da solicitação. Da mesma forma, se o prazo passar, deverá ser pago 1 salário mínimo a quem aguardar até que seja tomada uma decisão final.
Contato Oficial INSS
Ainda tem dúvidas sobre a pensão por morte ou outros benefícios? Entre então em contato diretamente com o INSS através do site, do aplicativo ou do telefone disponibilizados abaixo!
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