Confira se os aposentados e pensionistas vão receber o 13° salário antecipado do INSS. Fique por dentro das últimas informações:
Por três anos seguidos, os aposentados e pensionistas, puderam contar com o pagamento do décimo terceiro salário antecipado. Método usado para os auxiliar financeiramente para redução dos efeitos da crise econômica, após os problemas financeiros aumentarem com o pós-pandemia.
No caso dos benefícios previdenciários aprovados em maio, o pagamento aconteceu em uma única parcela entre os meses de novembro e dezembro. Entretanto, o valor tem como base o período em que o segurado está em benefício, como nos demais casos.
Em seguida você confere mais informações sobre o 13° salário antecipado do INSS neste ano.
Pagamento do 13° salário antecipado em 2023
No primeiro semestre de 2022, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, lançou o Programa de Renda e Oportunidade, para movimentar a economia do país e auxiliar financeiramente os aposentados e pensionistas. Nesse sentido, o Decreto 10.999, permitiu que o pagamento do 13° salário antecipado do INSS, para os meses de abril e maio.
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O salário extra anual é um direito que os aposentados, pensionistas e beneficiados pelos auxílios (reclusão, acidente e doença) e pelo salário-maternidade, recebem todos os anos. Entretanto, a gratificação não beneficia quem receba o benefício de prestação continuada, tendo caráter assistencial e tem como responsável pelos pagamentos o governo federal, apenas o INSS para sua manutenção.
O propósito do 13° salário antecipado do INSS, é que os aposentados e pensionistas, possam suprir suas necessidades urgentes e imediatadas. Mas, o objetivo principal de ser pago no segundo semestre, é que possam comemorar dignamente as festividades do final de ano.
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A situação atual é que com a antecipação, muitos estão enfrentando sérios problemas financeiros. Vale destacar que não puderam ser beneficiados pelo Auxílio Emergencial, programa criado para ajudar a população durante a pandemia do coronavírus. Dessa forma, recorreram ao crédito consignado, adquirindo dívidas para pagamento a longo prazo.
Gerando, assim, novas expectativas para receberem o pagamento do 13° salário antecipado do INSS em 2023. Abaixo você vai conferir todos os detalhes.
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O 13° salário vai ser antecipado em 2023?
Os aposentados e pensionistas puderam receber o 13° salário antecipado do INSS, pela pandemia de Covid-19, previsto no Decreto 10.999, do Programa de Renda e Oportunidade. Iniciativa desenvolvida pelo governo Bolsonaro em 2022. Visando, assim, que pudessem manter seu orçamento, sem comprometer as necessidades básicas.
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Mas, o cenário atual, é outro, pois com o avanço da vacinação em todo o país, não se tem a probabilidade do governo Lula, realizar o pagamento do décimo terceiro salário antecipado em 2023. Contudo, essa antecipação não está descartada, precisando haver a manifestação do governo federal.
Sem o pronunciamento do governo federal, o cronograma vai ser conforme o Decreto 10.410/2020, que trata sobre o pagamento do décimo terceiro salário, conforme o cronograma anual oficial.
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O documento, prevê que os repasses do salário extra, precisam ser conforme a folha de agosto, pago durante o mês de setembro. E, da folha de novembro, paga no mês de dezembro. Portanto, até que o governo federal se manifeste ao contrário, autorizando a antecipação, o calendário de pagamento vai seguir esse padrão.
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