Quando o trabalhador pede ajuda ao INSS, muitas vezes ele recorre ao instituto com a intenção de solicitar a aposentadoria por invalidez. Mas por falta de informação, não sabe se tem direito ao benefício ou não. Então veja a seguir quais doenças dão direito à pensão por invalidez e quais são as condições necessárias para garantir a concessão do benefício.
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez?
O primeiro ponto a elucidar aqui é que não existe uma doença específica que ceda direito à aposentadoria por invalidez. Qualquer doença pode garantir o acesso aos benefícios da Previdência Social.
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O que ocorre é que, para garantir a aposentadoria do deficiente, o assalariado não pode trabalhar permanentemente.
Normalmente, o INSS pode reconhecer que você não está realmente apto para trabalhar na função para a qual está trabalhando. Porém, pode acabar entendendo que você poder exercer outras funções sem ser aquela que ficou permanentemente incapacitado para o trabalho.
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Dessa forma, o ponto-chave para poder garantir a aposentação por invalidez é estar permanentemente incapacitado para realizar qualquer tipo de trabalho. Por este motivo, os pré-requisitos para a garantia da pensão de invalidez são:
- Não pode trabalhar permanentemente (Deve ser comprovado por um médico);
- Ter a qualidade de segurado (qualquer pessoa que tenha contribuído para o INSS tem a qualidade de segurado);
- Cumprir a carência mínima de 12 meses (contribuindo no mínimo 12 meses para o INSS).
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Quais são as doenças que garantem aposentadoria por invalidez em 2023?
Embora tenhamos dito que qualquer doença pode se qualificar para pensão por invalidez, há um total de 15 doenças que garantam isenções do prazo mínimo de deferimento dos pedidos de pensão por invalidez.
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Assim, mesmo que contribuíssem apenas 5 meses para o INSS, os trabalhadores com essas doenças não precisar comprovar suas carências. Veja a lista a seguir:
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- Espondiloartrose anquilosante;
- nefropatia grave;
- estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS;
- contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada; e
- hepatopatia grave.
- Tuberculose ativa;
- hanseníase (lepra);
- cegueira;
- paralisia irreversível e incapacitante;
- cardiopatia grave;
- mal de Parkinson;
- alienação mental;
- câncer (neoplasia maligna);
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