Confira as últimas novidades sobre a revisão da vida toda e se a solicitação pode ocorrer por meio do aplicativo. Acesse aqui mais informações:
A revisão da vida toda permite que os aposentados e pensionistas, consigam aumentar seus salários de benefício. Contudo, a dúvida que surge entre os beneficiários consiste em saber se o pedido da solicitação pode ser feito pelo aplicativo ou somente pela esfera judicial.
Pensando em deixar você ciente sobre todas as últimas informações sobre essa revisão, preparamos essa matéria especialmente para tratar de cada ponto. Confira em seguida todos os detalhes:
Revisão da vida toda foi aprovada
No dia 1.° de dezembro de 2022, os aposentados e pensionistas, receberam a boa notícia que o Supremo Tribunal Federal, havia aprovada a revisão da vida toda. Nesse sentido, os beneficiários de 19 de novembro/1999 a 12 de novembro/2019, dentro do prazo de dez anos, podem solicitar a revisão do seu benefício.
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Para quem teve seu direito garantido pelas regras anteriores, a tese da revisão da vida toda também pode ser aplicada em seus benefícios. Ambas as situações, surgiram em decorrência da Reforma da Previdência de 1999. Isso porque, as contribuições feitas na moeda cruzeira, não integraram o cálculo dos benefícios com a implementação do plano real.
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Consequentemente, quem havia contribuído para a Previdência Social no período de vigência da moeda cruzeiro (até 30 de junho de 1994), sofreu prejuízos. Dessa forma, a justificativa dada pelo órgão, se deu com base na dificuldade em fazer os cálculos com a conversão de moedas.
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Quem vai ter direito à revisão da vida toda?
Para conseguir solicitar a revisão da vida toda, é necessário ser aposentado por tempo de trabalho, por idade, por invalidez, em regime especial, por deficiência. Bem como, os beneficiados por pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-acidente. Entretanto, devem ter:
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- Tenham poucas contribuições após 1994;
- Beneficiários com altos salários antes de 1994;
- Beneficiários com baixos salários depois de 1994
Posso solicitar a revisão da vida toda pelo Meu INSS?
No final de 2022, o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, inclusive, antes do Supremo publicar o acórdão, havia liberado ao segurado a possibilidade de solicitar a revisão através do site ou aplicativo Meu INSS. Mas especialistas aconselham os aposentados e pensionistas aguardarem para fazer o pedido.
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O órgão informou que a solicitação da revisão da vida toda pelo aplicativo não está valendo. Confira:
“Segue aguardando a publicação do acórdão para identificar quais providências adotará nas revisões. Contudo, apenas com o intuito de dar tratamento específico para essa demanda no momento oportuno, o INSS criou a opção ‘revisão da vida toda’, diferenciando-a das demais revisões sem implicar em reconhecimento administrativo. Esses pedidos ainda terão que aguardar um posicionamento do STF e da Procuradoria do INSS”.
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Em tese, a Previdência Social, está buscando disponibilizar para os aposentados e pensionistas, a revisão da vida toda por via administrativa. Mas há a necessidades de cautela ao pensar em rever seu benefício por essa opção, pois a legislação ainda não passou por mudanças. Podendo gerar prejuízos para os beneficiários.
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