O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou o julgamento da revisão da vida toda do INSS (instituto Nacional do Seguro Social), que estava marcado para quarta-feira passada (23)! Confira a seguir o que está em jogo e quando será novo julgamento!
O que é a revisão da vida toda?
A Revisão da vida toda é uma ação judicial que exige que os aposentados incluem todas as contribuições ao INSS, inclusive aquelas feitas antes da constituição do Real em 1994, ao calcular os salários médios para aumentar os lucros.
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O processo foi julgado de forma totalmente virtual em março de 2022, após ficar parado por quase um ano. Na ocasião, 11 desembargadores apresentar seus votos, 6 a favor da emenda e 5 contra, mas a petição do juiz Kassio Nunez Marques antes do prazo interrompeu o julgamento.
A aposta de Nunes Marques, ao contrário da maioria, de que a matéria fosse julgada novamente, desta vez em plenário físico, partindo do zero. O ministro André Mendes, que substituiu Marco Aurélio, foi o relator de todas as correções de vida vai fazer um novo relatório. No entanto, em junho A nova decisão do STF mudou.
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O que mudou com nova decisão?
Assim, o plenário decidiu que os votos dos ministros aposentados apresentados no plenário virtual devem ser conservados no novo pleito. Nesse caso, o voto de Marco Aurélio deve ser preservado.
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O julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4.768 julgará as regras que permitem que membros se posicionem em sessão plenária. É o primeiro item da pauta e segue até o final da sessão.
O processo de revisão também corre o risco de não ser analisado nas próximas sessões, já que a ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal, declarou que abrirá o julgamento com a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).
Esta ADPF pede ao tribunal que afirmará a competência municipal para instituir festas cívicas de “alta importância para as diversas etnias nacionais”. Rosa priorizou, dizendo ser a Semana da consciência Negra.
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