O pagamento de um adicional de R$ 600 para as famílias em situação de vulnerabilidade social trata-se do 13º salário do Bolsa Família. A expectativa dos beneficiários é que o Governo Federal dê a parcela extra para esse público no final do ano. Confira o que já se sabe.
O 13º salário, ou abono natalino, é um direito garantido aos beneficiários do INSS e os trabalhadores em regime formal. Ele é o equivalente a uma renda mensal do beneficiário. Sua liberação acontece ao final do ano. Contudo, para quem recebe benefício do INSS, houve a antecipação nos três últimos anos, em que os valores entraram em conta já no primeiro semestre de cada ano.
A antecipação é possível apenas com a assinatura de um decreto liberando. Para 2023, ainda não há a previsão de liberação de forma antecipada. Já quanto ao pagamento do 13º salário para Bolsa Família, veja o que se sabe:
Bolsa Família 2023
No ano de 2023, o programa de transferência de renda do Governo Federal voltou a se chamar Bolsa Família. No Governo Bolsonaro, havia sido denominado Auxílio Brasil. Com a mudança de governo, muitas são as dúvidas sobre como vai funcionar a partir de agora.
O valor permaneceu em R$ 600 aos beneficiários, assim como no ano anterior, quando houve o aumento para esse valor durante o segundo semestre do ano, proveniente de uma Proposta de Emenda Constitucional- PEC que tinha validade até dezembro. Mas Lula decidiu manter o valor a mais.
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Para ter direito aos valores, a família precisa estar em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar per capita de até R$ 210. O programa também possui requisitos de prioridade, como: famílias com gestantes, lactantes, crianças, adolescentes e jovens até os 21 anos.
O Governo Federal também pretende fazer o pagamento de R$ 150 extras para cada criança de até 6 anos, membro da família beneficiada. A exigência do cadastro único atualizado permanece válida. Além disso, o Governo Federal já anunciou a volta do Busca Ativa, para fazer uma fiscalização nas famílias beneficiárias e identificar situações em que a família enfrenta situações de vulnerabilidade, mas não recebe o benefício.
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Bolsa Família terá 13º salário em 2023?
No ano de 2019, o Governo Bolsonaro concedeu aos beneficiários do Auxílio Brasil um valor extra ao final do ano, ou seja, o 13º salário. Ele foi o equivalente ao valor do benefício. Contudo, nos próximos anos, o abono natalino para quem recebe Bolsa Família não foi repassado. Entretanto, era uma promessa de campanha de Bolsonaro caso fosse reeleito.
Com a mudança de governo e mudanças que vêm sendo feitas no benefício do Bolsa Família, muita é a expectativa em relação a como vai funcionar o pagamento do 13º salário do Bolsa Família e se, de fato, as famílias terão o pagamento desse abono.
Até o momento, não há previsão de pagamento do 13º salário do Bolsa Família. Vale lembrar que esse programa não obriga a pagar o abono natalino, isso vai de acordo com a disponibilização do presidente em mandato. Sendo assim, Lula ainda não fez nenhuma promessa nem declarou se pretende pagar o abono ou não.
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