O salário em dobro do INSS aprovado recentemente representa uma ótima notícia para os beneficiários, pois oportuniza que as pessoas sejam atendidas mais rapidamente. Aquelas que aguardam há muito tempo, seja para receber o benefício ou para ser atendido em perícia, podem comemorar.
No dia 04 de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei de autoria do governo que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Como o nome já diz, o intuito desse programa tem o objetivo de reduzir as filas do INSS.
Como funciona o programa para reduzir filas do INSS?
Os servidores do INSS poderão receber um valor extra para os atendimentos a mais que realizarem. Ou seja, o programa permite que os servidores e médicos peritos realizem mais atendimentos que aquele previsto anteriormente. Dessa forma, também vão receber um valor a mais para cada atendimento extra realizado.
O programa terá duração de 9 meses, podendo ser prorrogado para mais 3 meses, dependendo da necessidade. A prioridade será para os atendimentos que estão na fila há mais de 45 dias e para perícias médicas cujo agendamento ultrapasse de 30 dias da data de requerimento.
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Salário em dobro do INSS para os servidores
Para cada atendimento extra realizado pelos servidores administrativos, poderão receber R$ 68 a mais. Já os médicos poderão receber R$ 75 a mais para cada perícia médica extra realizada. Além disso, o programa autoriza o uso de telemedicina para a realização das perícias.
As regras já estão em vigor desde julho, quando o Executivo editou uma medida provisória para tratar do assunto. O programa está aprovado pela Câmara e agora vai ao Senado para votação. Em caso de aprovação, o programa terá validade pelo período mencionado.
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Como funciona a telemedicina
O projeto aprovado pela Câmara também passa a permitir a telemedicina nos exames periciais. De acordo com o relator do projeto, Deputado André Figueiredo, o Conselho Federal de Medicina editou uma resolução que proíbe a utilização dessa metodologia para avaliação de incapacidade laboral.
Contudo, o Tribunal de Contas da União- TCU declarou a medida ilegal e, por isso, o CFM não pode aplicar medidas disciplinares contra os médicos que usassem a metodologia para benefícios previdenciários e assistenciais durante a pandemia.
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O relator ainda lembrou que a legislação atual já proíbe a substituição da perícia presencial pela telemedicina, o que acaba contribuindo para o atraso dos atendimentos. Quando houve a aplicação de uma experiência-piloto, constatou-se que 95% dos atendimentos foram concluídos sem a necessidade de encaminhamento para análise presencial.
A ideia é retomar a telemedicina como um procedimento oficial e, dessa forma, contribuir para a redução nas filas do INSS.
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